Conforme divulgado, a ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Confaz que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de defensivos nas saídas interestaduais; Agora, o STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para defensivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para defensivos agrícolas e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a pedido do PSOL, autor da ação. A decisão foi confirmada por unanimidade pelos demais ministros.
Fachin considerou que os fatos mudaram com a aprovação da reforma tributária e que, desde o início do julgamento, em 2020, surgiram novas normas administrativas sobre o tema.
Ele também mencionou novos estudos sobre o impacto dos dfensivos. “Aportaram novos estudos e publicações científicas nessa área, que é uma área dinâmica, e numa audiência pública poderiam ser mais escrutinados”, afirmou o ministro.
A análise começou no plenário virtual, onde o placar estava em 4 x 2 x 2 – quatro votos são para manter a regra atual, dois para derrubá-la e dois votos médios. Como a discussão foi levada ao plenário presencial, o placar será reiniciado e os ministros votam novamente, podendo manter ou mudar as posições apresentadas no plenário virtual.
A ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de defensivos nas saídas interestaduais e autoriza os estados e o Distrito Federal a conceder a mesma redução nas operações internas envolvendo esses produtos. Também é questionado um decreto que concede isenção total de IPI aos defensivos.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
Liderança mantida: safra de algodão 2024/2025 deverá ser 8% maior
Safra de algodão 2024/2025 deverá ser 8% maior e Brasil pode manter a liderança global nas exportações; números iniciais são mais otimistas do que os divulgados no dia anterior pela Conab
Continue Reading Liderança mantida: safra de algodão 2024/2025 deverá ser 8% maior
Eventual alta da Selic seria medida excessiva que prejudicaria crescimento econômico, diz CNI
Ampla maioria do mercado espera a retomada do aperto monetário, com alta de 0,25 ponto percentual na taxa de juros.
Abertura de mercados no Canadá para exportação de feno e fibra de coco do Brasil
Com essas novas autorizações, o agronegócio brasileiro atinge a sua 112ª abertura de mercado em 2024, totalizando 190 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023.
Continue Reading Abertura de mercados no Canadá para exportação de feno e fibra de coco do Brasil
Eficiência no confinamento: grão úmido em alta no MA
Situado no clima tropical equatorial, o Maranhão conta com dois períodos bem definidos: um chuvoso e outro seco.
Continue Reading Eficiência no confinamento: grão úmido em alta no MA
Governo Federal firma convênios para impulsionar exportações do agro brasileiro
No campo da agropecuária, serão sete convênios para ampliar a presença do setor em mercados internacionais.
Continue Reading Governo Federal firma convênios para impulsionar exportações do agro brasileiro
Exportações do agronegócio somam mais de US$ 14 bi em agosto
Complexo de soja, carnes, complexo sucroalcooleiro, cereais, farinhas e preparações e produtos florestais estão no ranking dos maiores exportadores.
Continue Reading Exportações do agronegócio somam mais de US$ 14 bi em agosto