O ministro Nunes Marques emitiu uma decisão que suspende a operação de retirada de invasores na Terra Indígena Apyterewa; a TI tem enfrentado um significativo desmatamento, sendo a mais afetada do país nos últimos quatro anos
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão que suspende a operação de retirada de invasores na Terra Indígena Apyterewa, localizada no estado do Pará. A decisão acatou o pedido da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e da Associação dos Agricultores do Vale do Cedro.
A suspensão determina a paralisação imediata de todas as ações coercitivas de reintegração, garantindo aos colonos o livre trânsito na área em questão. A notícia chega às vésperas de uma audiência em São Félix do Xingu, onde senadores participam de atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a liberação de recursos para organizações não governamentais.
A Terra Indígena Apyterewa tem enfrentado um significativo desmatamento, sendo a mais afetada do país nos últimos quatro anos, conforme apontado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O território, homologado em 2007, reserva 773 mil hectares ao povo Parakanã e está localizado no município de São Félix do Xingu.
A CPI das ONGs, criada em junho de 2023 e com previsão de encerramento em dezembro do mesmo ano, tem como foco investigar a liberação de recursos para organizações não governamentais. Durante a audiência, estão programadas oitivas e formulação de requisitos, com a presença de parlamentares, representantes do setor agrícola e autoridades locais.
Enquanto isso, a Terra Indígena Trincheira Bacajá também enfrenta desafios, com o Ministério Público Federal acionando a Justiça Federal para obrigar o governo, a Funai e o Ibama a realizar fiscalizações emergenciais e imediatas. Em 2020, essa área alcançou o quarto lugar no ranking de desmatamento de terras indígenas na região, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O governo destaca que a presença de estranhos nas terras indígenas ameaça a integridade dos povos nativos e provoca danos ambientais, reforçando a necessidade de ações para coibir atividades ilegais, como garimpo e criação de gado. A situação na região será acompanhada de perto por diversas entidades, incluindo a Funai, Força Nacional, Incra, Ibama, Polícia Federal e outros órgãos ligados à proteção da Amazônia.
Escrito por Compre Rural.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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