Por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), o produtor afetado terá acesso a R$50 mil, com juro zero, para custeio emergencial.
O Governo de SP lança, neste domingo (25/08), um pacote de ações destinado aos produtores rurais que foram afetados pelos incêndios florestais que levaram 41 cidades ao alerta máximo de perigo de fogo no final de semana.
A ação é da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e terá quatro diretrizes. Por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), o produtor afetado terá acesso a R$50 mil, com juro zero, para custeio emergencial, como despesas de manutenção e recuperação da produção.
A outra frente de atuação é a garantia de segurança jurídica, por meio da emissão de um termo emergencial que impossibilita qualquer tipo de sanção ou multa dos órgãos fiscalizadores competentes considerando-se a calamidade. A posse do documento evitará penalidades indevidas aos produtores que tiveram suas propriedades atingidas. Para a emissão, o produtor deve buscar a Casa da Agricultura de seu município (veja mais informações aqui no link ).
Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento passará a enquadrar as propriedades rurais atingidas pelos incêndios nos programas habitacionais paulistas, com o objetivo de recuperar as moradias atingidas pela tragédia.
Nesse momento, a Secretaria está em contato com as empresas privadas de nutrição animal e de insumos agropecuários para que o documento emitido pela Pasta possa conceder descontos na aquisição de itens necessários para a reconstrução da lavoura e do pasto dos produtores afetados.
Seguro Rural
Outro fator importante para produtores afetados pelos incêndios florestais é a subvenção ao seguro rural. Este ano o Governo de SP, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, disponibilizou o valor recorde de R$100 milhões.
Ofertada pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), conta com 15 seguradoras credenciadas, concedendo subvenções que variam de 25% a 30%, dependendo da cultura produtiva. O limite, por produtor rural, é de R$ 25 mil reais e qualquer produtor prejudicado pode acessar o crédito A subvenção tem como objetivo amenizar os impactos das perdas de produção, causadas pela seca e outras intempéries, além de disponibilizar recursos para custeios emergenciais.
Situação de emergência
O governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência, por 180 dias, nas áreas dos de 45 municípios paulistas em razão das ocorrência de incêndios florestais entre 4 e 24 de agosto. O decreto 68.805/2024 foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Confira aqui e veja no Diário Oficial.
Conforme o monitoramento do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil, atualmente, são 24 cidades que enfrentam focos ativos de incêndio. Ao todo, são 41 municípios que estão sendo monitorados e estão em alerta máximo para queimadas (veja as listas abaixo). As localidades em questão sofrem com baixa umidade do ar e elevado risco devido à onda de calor que afeta todo o estado.
O governador sobrevoou as regiões atingidas neste sábado e destacou a mobilização de esforços para combater o fogo em todo o estado, com foco em Ribeirão Preto, hoje uma das mais críticas. A atuação do Estado ocorre em parceria com o governo federal por meio das Forças Armadas. Além de três helicópteros da Polícia Militar que já atuam na operação, a Força Aérea Brasileira enviou uma aeronave KC-390 e dois helicópteros para ajudar no combate às queimadas. A ação conta ainda com cinco drones da Fundação Florestal e uma aeronave de asa fixa para debelar os incêndios na Área de Proteção Ambiental (APA) de Ibitinga. O setor canavieiro, por sua vez, também está apoiando o estado com carros-pipa e brigadistas, e ainda há suporte das empresas de construção com contratos com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e que operam para as concessionárias de rodovias nos contratos geridos pela Artesp. O Centro de Triagem e Recuperação de Animais Silvestres (CETRAS) também atua na operação.
Mais de 7,3 mil entre profissionais e voluntários estão mobilizados no combate às chamas e na orientação da população. O gabinete de pronta resposta, instalado ontem (23), permanece ativo no âmbito da Operação SP Sem Fogo, que integra especialistas da Defesa Civil do Estado e das secretarias da Segurança Pública (SSP), Agricultura e Abastecimento, e Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
Situação das Rodovias paulistas – atualização 18h
Taquaritinga, SP-326 Rodovia Brigadeiro Faria Lima – Interditada no km 388, nos dois sentidos. Sentido Sul, desviado no retorno do km 331 e km 338. Sentido Norte, desviado no retorno do km 328.
Sertãozinho, SP-333 Rodovia Carlos Tonanni/Nemésio Cadetti – Interditada no km 89 sentido Ribeirão Preto (oeste). No sentido Borborema (leste) interdições no km 89, 91 e na praça de pedágio do km 110+500.
Para o motorista que segue sentido oeste o desvio é pelo retorno do km 86, já os usuários que seguem sentido Borborema o desvio é realizado no retorno do km 98.
Pontal, SPA-343/322 Rodovia Maurílio Biagi – Interditada nos dois sentidos, do km 0 ao km 9.
Boa Esperança do Sul, SP SPA 115/255 Rodovia João Schimdt – Interdição nos dois sentidos no km 1 . Desvio pelo acesso no km 5 sentido oeste para o interior da cidade de Trabiju km 0+100 sentido leste no dispositivo de retorno.
Guatapara, SP-253 Rodovia Dep. Cunha Bueno – Interdição total no km 186.
Dumont, SP-291 Rodovia Mário Donegá – Interdição total na altura do km 17.
Ibitinga, SP-317 Rodovia Dr. Maurício Antunes Ferraz – Interdição total no km 10.
Olímpia, SP-322 Rodovia Armando Salles de Oliveira – Interdição total no km 450.
Paulo de Faria, SP-322 Rodovia Armando Salles de Oliveira – Interdição total no km 529.
Orientações a população
• Ao avistar um foco de incêndio ou fumaça densa, saia imediatamente da área e busque abrigo seguro. Informe o Corpo de Bombeiros (193) e a Defesa Civil (199)
• Redobre a atenção ao dirigir.
• Evite atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso seja inevitável, reduza a velocidade, mantenha os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente.
• Evite se deslocar pelas rodovias e rotas com interdições. Se for necessário, busque rotas alternativas seguras.
• Não solte balões. Balões que usam fogo podem provocar incêndios florestais.
• Evite acender fogueiras, especialmente próximo às matas e florestas.
• Não utilizar o fogo para fazer limpeza de terrenos ou queimar lixo. Faça descarte adequado de seus resíduos.
• Faça queima controlada somente quando permitido e com autorização da Cetesb.
• Em propriedades rurais, construa e mantenha aceiros limpos para evitar a propagação do fogo, principalmente próximo às estradas e rodovias e às áreas florestais.
Cadastre-se para receber os alertas da Defesa Civil no seu celular. Basta enviar um SMS com o seu CEP para o número 40199.
25 cidades com focos ativos de incêndio:
- Monte Alegre do Sul
- Alumínio
- Pontal
- Sertãozinho
- Santo Antônio da Alegria
- Nova Granada
- Iacanga
- Pompeia
- Boa Esperança do Sul
- Salmourão
- Lucélia
- Poloni
- Dourado
- Itápolis
- Presidente Epitácio
- Bebedouro
- Ibitinga
- Tabatinga
- Brodowski
- Luís Antônio
- Pedregulho
- Tambaú
- Urupês
- Turiúba
- Arealva
41 cidades em alerta máximo para incêndio:
- Santo Antônio do Aracanguá
- Piracicaba
- Monte Azul Paulista
- Torrinha
- Taquarituba
- Coronel Macedo
- Ubarana
- Pitangueiras
- Sabino
- Jaú
- Pirapora do Bom Jesus
- Itirapina
- Bernardino de Campos
- São Simão
- Bananal
- São Luís do Paraitinga
- Monte Alegre do Sul
- Alumínio
- Pontal
- Sertãozinho
- Santo Antônio da Alegria
- Nova Granada
- Iacanga
- Pompeia
- Boa Esperança do Sul
- Salmourão
- Lucélia
- Poloni
- Dourado
- Itápolis
- Presidente Epitácio
- Bebedouro
- Ibitinga
- Tabatinga
- Brodowski
- Luís Antônio
- Pedregulho
- Tambaú
- Urupês
- Turiúba
- Arealva
Fonte: Secretaria de Agricultura de SP
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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