O valor, em parcela única, estará disponível aos assentados da Reforma Agrária, ribeirinhos, quilombolas e indígenas durante o período de 80 dias.
Praticamente metade dos assentados da Reforma Agrária, ribeirinhos, quilombolas e indígenas beneficiários do SOS Estiagem sacaram o valor de R$ 1 mil nos primeiros dois dias de pagamento, entre 13 e 14 de outubro. De acordo com dados do Banrisul, 6.097 dos 12.978 contemplados já resgataram o benefício.
O apoio financeiro, com recursos do Tesouro do Estado, é destinado às famílias residentes em áreas rurais que foram altamente impactadas com as perdas provocadas pela estiagem na última safra de verão. Para ter direito ao recurso, o beneficiário desse primeiro grupo tem que possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) em 29 de março de 2022 e residir em município que teve seu decreto de situação de emergência ou de calamidade pública homologado entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022.
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), que coordena essa política de crédito emergencial, também informa que disponibilizou dois canais para atendimento às famílias que precisam tirar dúvidas sobre o pagamento do SOS Estiagem. Os pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados para o e-mail sosestiagem@seapdr.rs.gov.br ou solicitados pelos telefones (51) 3288-6208 e 3288-6791.
Consulte o site do programa
A primeira iniciativa que o público-alvo do programa deve tomar é acessar o site www.sosestiagem.rs.gov.br e consultar, com o número de CPF, se o seu nome encontra-se entre os beneficiários. Os escritórios municipais da Emater/RS-Ascar, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e prefeituras também poderão ajudar a fazer a pesquisa no portal.
A Seapdr informa que os beneficiários que se enquadrarem nos requisitos e, ainda assim, não encontrarem seus nomes/CPFs na pesquisa no site, devem remeter ao e-mail sosestiagem@seapdr.rs.gov.br um documento pessoal de identificação constando o número de CPF e o documento oficial emitido pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios, comprovando a inscrição no CadÚnico, na data de 29 de março de 2022. Posteriormente, a Secretaria fará análise desses casos.
Saque disponível em qualquer agência do Banrisul
O valor, em parcela única, estará disponível aos assentados da Reforma Agrária, ribeirinhos, quilombolas e indígenas durante o período de 80 dias, a contar de 13 de outubro. Na agência do Banrisul, o beneficiário deverá apresentar documento de identificação com foto e o número do CPF. O auxílio será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar.
O valor deverá destinar-se, preferencialmente, para a aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade; para sementes e insumos agrícolas e para alimentação animal.
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Serviço
• O quê: Pagamento do SOS Estiagem
• Quem tem direito: assentados da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas e ribeirinhos
• Quais os requisitos: Possuir inscrição ativa no CadÚnico em 29 de março de 2022 e ser residente rural em um dos 416 municípios com situação de emergência ou calamidade pública homologada entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022, decorrente da estiagem.
• Quanto: R$ 1 mil por família, em parcela única
• Onde: Qualquer agência do Banrisul
• Prazo: Até 80 dias para saque, a contar de 13 de outubro de 2022
Fonte: SEC AGRICULTURA RS
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