Seis toneladas de pescado foram apreendidas pelo Ibama, resultando multas de R$158 mil

Além das infrações relacionadas à captura irregular de atum, o Ibama também flagrou quatro embarcações pesqueiras envolvidas na prática inadequada de colher lagostas

Durante a execução da Operação Argus II, iniciada em 10 de dezembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) confiscou seis toneladas de pescado no estado do Rio Grande do Norte. Como resultado dessa ação, foram aplicadas multas totalizando R$ 158 mil.

Durante as inspeções, foi identificado um pescador envolvido na captura de atum durante um período proibido. A espécie Albacora-bandolim está sujeita a limites de captura estabelecidos pela Comissão Internacional de Conservação do Atum Atlântico (ICCAT). A temporada de pesca para essa espécie encerrou-se em 30 de setembro, e as embarcações envolvidas tiveram até 7 de outubro para descarregar suas capturas.

O pescado apreendido foi destinado ao Programa Mesa Brasil, enquanto o proprietário da embarcação enfrentou duas penalidades. A primeira, no valor de R$ 92.460, foi atribuída por conduzir a pesca de atum de maneira não autorizada, divergindo da permissão original que era para espinhel horizontal de superfície, utilizando a modalidade de cardume associado. A segunda infração, no valor de R$ 65.720, foi imposta por pescar 1.200 kg de Albacora-bandolim durante o período proibido para a modalidade de cardume associado.

Além da pesca irregular de atum, a operação também identificou quatro embarcações pesqueiras praticando a captura de lagosta com o uso de equipamento proibido, especificamente um compressor de ar. O período de defeso para a lagosta iniciou-se em 1º de novembro e estenderá até 30 de abril de 2024.

Ibama
Foto: Divulgação/Ibama

Leandro Cardoso, superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte, ressaltou a importância da operação na proteção dos recursos pesqueiros do estado. Ele afirmou: “Estamos empenhados de maneira contínua no combate à pesca ilegal, que prejudica tanto o meio ambiente quanto a atividade pesqueira legal”. A Operação Argus II é uma iniciativa conjunta do Ibama em colaboração com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira

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