Até o fim de setembro, é necessário levantar “no mínimo” mais R$ 300 milhões para voltar a operar seguro rural com subvenção.
Os recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que cobrem parte do preço das apólices adquiridas por produtores rurais, se esgotaram, segundo o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola.
Segundo ele, o cálculo considera os R$ 990 milhões previstos no orçamento de 2022, mais R$ 200 milhões adicionais aprovados no fim de julho pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo, que ainda não foram liberados. O diretor também comentou que R$ 224 milhões do orçamento estão bloqueados.
“Seguro com subvenção por enquanto não tem mais, na segunda-feira (5) acabou o recurso da subvenção, já contando com esses R$ 200 milhões e os R$ 224 milhões. Todo o orçamento que a gente imagina ter para este ano está comprometido, muitas seguradoras já pararam de ofertar o seguro”, disse Loyola.
O diretor do ministério alerta que, até o fim de setembro, é necessário levantar “no mínimo” mais R$ 300 milhões para voltar a operar seguro rural com subvenção.
“Vai caber ao Ministério da Economia definir com o Congresso isso (a aprovação de recurso adicional para o PSR), porque demanda tem e esse é o principal momento de contratação do seguro”, continuou, referindo-se à época em que produtores buscam financiamento para safra e, ao mesmo tempo, contratam seguro rural.
Loyola lembrou que a pasta solicitou à JEO outros R$ 510 milhões para 2022, afim de elevar o total de recursos do PSR no ano para R$ 1,7 bilhão.
Orçamento 2023
Loyola lembrou que o Ministério da Agricultura conseguiu incluir no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 somente R$ 1,102 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), ante uma demanda prevista de R$ 2 bilhões. O PLOA foi apresentado na semana passada pelo Ministério da Economia ao Congresso. O orçamento, contudo, só deve ser definido após o resultado das eleições presidenciais.
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“Não conseguimos suplementar muito, tínhamos R$ 1 bilhão, fomos a R$ 1,102 bilhão, mas a demanda para o ano que vem é de no mínimo R$ 2 bilhões”, afirmou Loyola. “Se pegar tudo o que foi comercializado de apólices em 2022, pode ser que a demanda chegue a R$ 2 bilhões neste ano mesmo. Vamos tentar uma emenda agora e depois crédito suplementar ano que vem, mas precisa aumentar o valor”.
