Seguro agrícola, veja porque é tão importante para o produtor rural e quais cuidados tomar no momento da contratação e abertura do sinistro.
Por Thiago Kellermann e Rafael Veríssimo* – Nos últimos anos temos visto um maior número de eventos climáticos adversos para o agronegócio brasileiro. Ao longo de 2021 houve uma forte estiagem que impactou as safras em vários estados, além de geadas que também contribuíram para reduzir as plantações já impactadas pela seca. Todos os indicadores do seguro rural no Brasil bateram recorde em 2021. A informação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O valor segurado no País alcançou o total de R$ 68,3 bilhões no ano passado, registrando um aumento de cerca de 49,1%.
Em 2021, foram beneficiados mais de 120 mil produtores rurais. Além disso, 218 mil apólices foram contratadas e a área segurada totalizou 14 milhões de hectares, número 2,4% maior que o resultado do ano anterior. Entre janeiro e outubro de 2021, as seguradoras pagaram em torno de R$ 3,6 bilhões em indenizações aos produtores, o que representa um aumento de 76% sobre os R$ 2.1 bilhões pagos no mesmo período de 2020. O valor também é considerado recorde desde o começo do PSR, em 2006.
Entre as culturas mais impactadas, se destacam o milho, a soja, a cana de açúcar e o café.
Diante desse cenário de instabilidade climática, o seguro agrícola passa a ser uma ferramenta interessante para que o produtor rural possa reduzir em alguma medida os riscos da atividade.
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No entanto, é importante que o produtor esteja atento a algumas questões no momento da contratação e de abertura do sinistro, a fim de evitar maiores complicações.
O que é o seguro agrícola?
O seguro agrícola é um instrumento por meio do qual o produtor rural assegura uma indenização caso sua plantação venha a experimentar danos por fatores externos.
O contrato de seguro pode resguardar a produção diante de eventos climáticos (chuvas, secas, geadas) ou em relação a pragas e doenças, por exemplo.
Se contratado corretamente, pode ser um importante instrumento para reduzir os riscos aos quais os produtores rurais estão expostos durante a safra.
A contratação pode ser feita diretamente com o corretor de seguros especializado, mas é importante que sejam observados alguns cuidados.
Cuidados no momento da contratação
Ao realizar a contratação de um seguro, solicite os Termos e Condições gerais do seguro, pois normalmente será disponibilizada apenas a apólice, sendo que a maioria das obrigações e cláusulas que excluem a responsabilidade da seguradora constarão nos termos e condições.
Assegure-se de que todas as informações prestadas para a seguradora estão corretas, pois a inadequação dessas informações pode levar à negativa de cobertura no caso de sinistro.
Avalie os valores envolvidos e o limite de indenização de cada uma das coberturas, a seguradora somente irá indenizar até o limite daquela determinada cobertura.
Cuidados no momento da abertura do sinistro
Na eventualidade de um sinistro, é importante que sejam tomadas algumas medidas para que o produto rural esteja mais garantido diante de uma negativa de cobertura por parte da seguradora. Diante disso, recomendamos:
- Caso você identifique um possível dano à sua lavoura, comunique imediatamente a seguradora;
- Realize o laudo de vistoria e comprovação de perda;
- Priorize a utilização de insumos e sementes recomendados pela seguradora;
- Realize laudos assinados por agrônomos;
- Antes de iniciar a colheita, comunique a seguradora e solicite sua autorização;
Importante, o produtor rural que tiver a cobertura do seguro negada indevidamente possui o prazo de apenas um ano para pleitear judicialmente a indenização em face da seguradora.
Sempre que necessário, consulte um advogado de sua confiança para que ele o auxilia durante o procedimento de contratação ou de abertura do sinistro.
Thiago Kellermann de Castro e Almeida e Rafael Veríssimo, advogados do Escritório Veríssimo & Viana Advogados, com sede em Maringá/Paraná.
