A finalidade é fortalecer as identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral
O estado de São Paulo tem até agora 599 selos da agricultura familiar estampados nas embalagens de diferentes produtos com origem nesses sistemas produtivos. O mais recente foi entregue durante a feira Anufood Brazil 2022, na capital paulista, aos produtores do isotônico Kiro, de Atibaia.
A entrega foi feita pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Márcio Candido Alves, pelo diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados da secretaria, Márcio de Andrade Madalena, e pela superintendente federal de Agricultura de São Paulo, Andréa Moura.
O Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) identifica a origem e fornece as características dos produtos da agricultura familiar. A finalidade é fortalecer as identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral. No mês passado, o Mapa chegou à marca de 10 mil selos emitidos em todo o país.
Para possibilitar a rastreabilidade da origem dos produtos, o Selo é identificado com uma imagem específica, um código QR e um número de série. Cada produto tem sua própria numeração, o estado ao qual pertence e a data do ano de emissão do selo. Ele é válido por dois anos e pode ser renovado. Pode ser concedido às agroindústrias e cooperativas ou associações portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Em São Paulo, são 143 agricultores familiares registrados como DAP Física e 288 produtos identificados com o selo. Já a categoria DAP Jurídica conta com 89 empreendimentos cadastrados e 265 produtos com selo. A terceira categoria, denominada Empresa, tem 18 organizações cadastradas e 46 produtos com o selo. A diferença entre “pessoa jurídica” e “empresa” é que a primeira representa cooperativas ou associações de agricultores familiares, enquanto a segunda é formada por pessoa jurídica que adquire produtos de agricultores familiares ou das formas de organização dos agricultores familiares.
Além da Kiro, a vinícola Garibaldi, do Rio Grande do Sul, e a Bee Própolis, de Minas Gerais, receberam os selos também na feira.
Reconhecimento
Roberto Meirelles, Lee Wang e Rodrigo Maynard são jovens empreendedores que agora contam com o Senaf nas embalagens de seus produtos. A agroindústria de Atibaia produz uma bebida isotônica, não fermentada e feita a partir de produtos naturais. O gengibre, a cúrcuma e a pimenta cumaru misturados ao maracujá ou ao cupuaçu conferem um toque de picância que agrada paladares exigentes.
A bebida começou a ser oficialmente produzida em julho de 2017. Wang e Meirelles eram amigos de infância e se reencontraram recentemente. Rodrigo, irmão de Meirelles, cursou administração e se especializou em finanças e foi chamado para compor o trio e apoiar o negócio.
Para Meirelles, o selo chancela um produto de origem da agricultura familiar, reconhecidamente cultivado de forma cuidadosa, em pequena escala, que gera renda para os produtores e ajuda a desenvolver a economia local. Formado em comunicação social, ele estudou o complexo sistema alimentar brasileiro e chegou a atuar como consultor para grandes empresas alimentícias e de bebidas. Chegou um momento, no entanto, em que decidiu unir discurso e prática e empreender na agroindústria junto com o amigo.
Wang tem família em Goiás, que atua na agricultura familiar, e parentes que abriram restaurantes de comida chinesa em São Paulo. A proximidade com o mundo da produção e dos alimentos também indicou o caminho a seguir: investir em um alimento saudável. Assim como outros produtos já com o selo, o Kiro deve ser divulgado no site Vitrine da Agricultura Familiar.
Como solicitar o Senaf
O Selo pode ser solicitado por agricultores familiares, cooperativas ou associações de agricultores familiares e empresas. Para isso, é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Física ou Jurídica; cumprir as obrigações legais para a produção e a comercialização dos produtos; atender às regras sanitárias, ambientais, de consumo e de segurança do trabalho aplicáveis à produção, à comercialização e ao consumo dos produtos identificados pelo Senaf; e, no caso das empresas, apresentar notas fiscais que comprovam a aquisição de produtos da agricultura familiar.
O agricultor familiar ou representante de cooperativa/empresa que deseja solicitar o selo, precisa acessar a plataforma vitrine da Agricultura Familiar, no endereço http://sistemas.agricultura.gov.br/vitrine, e clicar na opção “Solicite o Selo”. O solicitante será direcionado para uma página com detalhes sobre o Senaf.
Depois de ler as informações, basta clicar em “Solicite aqui” e digitar um CNPJ, no caso de DAP Jurídica (empreendimento, cooperativa ou associação), ou CPF, no caso e DAP Familiar (agricultor familiar individual). Em seguida, é preciso preencher o formulário eletrônico e prestar todas as informações sobre o empreendimento e os produtos nos quais pretende aplicar o selo.
Na Vitrine, é possível solicitar o Senaf, cadastrar o produto, acompanhar a tramitação, e, posteriormente, acessar o selo com o número de série específico e o QR Code. Tudo com agilidade, modernidade e eficiência, de maneira simples e sem nenhum custo para o agricultor e sua forma de organização social ou empresa.
Fonte: MAPA
