Aprovado projeto que proíbe a pesca do Dourado no Estado de SP, lei será encaminhada para sanção do Governador Geraldo Alckmin
Aprovado na última sexta-feira dia 15/12, o projeto de lei nº 632/2017, de autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB), que proibe a pesca da espécie de peixe dourado – nome científico salminus maxillosus – pelo período de três anos, estando liberados somente para a prática esportiva (pesque e solte), fins científicos e de subsistência, visando à preservação da espécie, bem como seu repovoamento nos rios do Estado de São Paulo. A PL incluirá o novo texto no inciso IX do artigo 14 da Lei nº 11.165, de 27 de junho de 2002 – que foi criado o “Código de Pesca e Aquicultura do Estado”.
O deputado Sebastião Santos, após aprovação por unanimidade pelos 93 parlamentares, agradeceu pelo apoio recebido na alteração no Código de Pesca do Estado, e salienta sobre a ampla discussão da espécie para os próximos anos. “Como coordenador da Frente Parlamentar em Prol da Atividade Pesqueira e Aquicultura, lutamos constantemente em favor da pesca esportiva em todo o território do Estado de São Paulo. Essa conquista vem através da organização das associações ligadas ao setor pesqueiro e sociedade civil”, disse.
O republicano esclarece, ainda, que no projeto de lei nº 1.261/2015, que classifica Municípios e Estâncias Turísticas, tendo no artigo 2º o item G como “turismo de pesca”, a Frente Parlamentar em Prol da Atividade Pesqueira e Aquicultura atuou efetivamente para que fosse inserido o item. “Agora com a aprovação do projeto nº 632/2017, teremos a possibilidade de fazer uma grande discussão do assunto, principalmente porque o dourado é um dos principais peixes cobiçado pelos pescadores”, comenta o deputado.
“A partir de agora teremos tempo para discutirmos melhor as políticas públicas do setor pesqueiro, além do amplo debate ao crescimento das ações em prol da preservação desta espécie. Queremos ampliar a divulgação da pesca esportiva acrescentando a importância da preservação do dourado”, finaliza Sebastião.
Conheça o Peixe Dourado
O Dourado é conhecido como o “Rei do Rio”. É um peixe de escamas. Cada escama tem um pequeno risco preto no meio, formando linhas longitudinais da cabeça à cauda. Possui uma coloração dourada por todo o corpo, com reflexos avermelhados. Tem uma cabeça grande, com uma boca que alcança a metade desta, repleta de caninos em forma cônica. Possui uma barbatana caudal bastante robusta. Pode atingir mais de 25 kg e alcançar 1m de comprimento.
Sua espécie é distribuída nas Bacias do Paraná, de São Francisco, do Rio Doce e do Paraíba do Sul (Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e no Sul de Goiás).
Sua reprodução necessita da correnteza dos rios para completar o seu ciclo reprodutivo, durante a Piracema.
O Estado de São Paulo
