Piso nacional teve reajuste de 10,18%, o maior da história dos últimos ano; Com isso, o novo salário mínimo de R$ 1.212 entra em vigor e pode ajudar economia!
Começou a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R $ 1.212 por mês. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30/12), em sua última live do ano, que o salário mínimo para 2022 será de R $ 1,212 e também confirmou que vai sancionar nesta sexta-feira o de lei que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia.
Sendo assim, a mudança foi oficializada no último dia do ano de 2021 (31/12), por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. “A partir de 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo (será de) R $ 1.212″, disse. A expectativa é que uma medida provisória com esse novo valor seja editada nesta sexta”, e assim foi feito, trazendo um recorde histórico na valorização do salário base.
O novo valor do mínimo é 112 reais acima do atual e repõe a alta corrente do ano.
“Amanhã será sancionada a desoneração da folha, bem como a isenção de IPI para taxistas. Por que a demora? Porque tem que apresentar fontes alternativas para recuperar o que será retirado de receber por parte dessas 17 setores que devem a folha desonerada, bem como o número de táxis a serem comprados nos anos que confirmados “, afirmou.
O novo valor considera uma correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R $ 1.100.
Segundo o governo federal, o novo valor “atende ao estabelecido na Constituição Federal, que determina a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo”. E acrescenta: “Para esse fim, utilizou-se a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) prevista para todo o ano de 2021, que totalizou 10,02%”.
Os estados também podem ter níveis locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.
O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores obrigatórios ser aplicável com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e pago aos idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
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Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deve ser publicada, os próximos dias, com a oficialização dos novos valores.
Apesar de começar a valer neste mês de janeiro, o primeiro pagamento com reajuste será feito a partir de fevereiro. O Orçamento da União para 2022 ainda não foi sancionado pelo presidente. O texto foi aprovado pelo Congresso na semana passada.
