O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, anunciou que a reversão dos vetos do presidente Lula é uma das principais prioridades da entidade; confira
Após mais de duas décadas de discussões no Parlamento, o Projeto de Lei Agropecuária, que visava trazer significativas mudanças ao setor, foi aprovado em novembro de 2023 com amplo apoio dos representantes do agronegócio. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ao vetar 14 pontos cruciais do projeto, incluindo o principal trecho que concedia maior autonomia ao Ministério da Agricultura na liberação de novos produtos.
A proposta, que tinha como objetivo modernizar as práticas agropecuárias e impulsionar a produtividade, gerou intensos debates no Congresso ao longo dos anos. A aprovação em novembro passado foi comemorada pelos setores ligados ao agronegócio, que enxergavam no projeto uma oportunidade de impulsionar a economia do país.
No entanto, o veto presidencial de Lula lançou uma sombra sobre as expectativas do setor. O ponto central do projeto, que concedia maior autonomia ao Ministério da Agricultura na liberação de novos produtos, foi duramente atingido pelo ato presidencial. Essa medida visava simplificar e agilizar os processos de aprovação, mas o representante se justificou argumentando preocupações com possíveis impactos ambientais e de saúde pública.
Lula afirmou em coletiva de imprensa que, embora reconheça a importância do agronegócio para a economia do país, é crucial equilibrar o desenvolvimento do setor com a preservação ambiental e a segurança alimentar. Ele destacou que os vetos foram uma forma de garantir maior cautela e fiscalização nos processos de liberação de novos produtos.
Descontentamento da bancada ruralista
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, anunciou que a reversão dos vetos do presidente Lula é uma das principais prioridades da entidade. Lupion enfatizou que o novo marco legal, na forma como foi aprovado pelo Congresso, proporcionaria aos produtores brasileiros o acesso a produtos já utilizados em outros países, contribuindo para a desburocratização de processos. A medida, segundo ele, é essencial para a modernização do setor agrícola e o alinhamento do Brasil com padrões internacionais.
Pedro Lupion afirmou que, até o momento, não foram agendadas reuniões com representantes do Ministério da Agricultura ou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir os temas relacionados à agropecuária. A expectativa é que os debates ganhem intensidade a partir de fevereiro, quando o Congresso retoma suas atividades após o recesso parlamentar.
Escrito por Compre Rural.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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