Estar associado a uma cooperativa, é uma forma eficiente de o produtor rural se organizar, ganhar escala e prosperar.
A regulamentação da reforma tributária, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, é, sem dúvidas, uma medida importante para o país. Mas, para ser realmente justa, precisa considerar as diferentes características dos setores produtivos do país. Um deles, altamente significativo para o agronegócio, é o cooperativismo.
É preciso que as especificidades societárias e tributárias das cooperativas sejam respeitadas. Do contrário, o modelo poderá enfrentar grandes riscos de ser inviabilizado. O Brasil é um gigante agrícola global e o cooperativismo é um alicerce fundamental para esse sucesso. Estar associado a uma cooperativa, é uma forma eficiente de o produtor rural se organizar, ganhar escala e prosperar.
O modelo cooperativo é indispensável para a manutenção e a expansão do setor agropecuário no país, oferecendo estrutura, recursos e suporte que seriam inatingíveis para milhares de agricultores de pequeno e médio porte. Além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores no campo, as cooperativas incentivam a permanência das novas gerações e impulsionam a inovação, promovendo inclusão social e econômica. É uma missão do Congresso Nacional apoiar e fortalecer esse modelo por meio de políticas públicas justas.
Com união, trabalho coletivo e compartilhamento de ideias e soluções, o cooperativismo não só impulsiona a geração de renda e prosperidade, mas também promove o desenvolvimento econômico e social. No Brasil, cerca de 54% da produção agrícola, que inclui o setor agroindustrial, é conduzida por cooperativas, criando mais de 200 mil empregos formais.
O atual texto do PLP 68/2024 desconsidera, no entanto, o suporte e o estímulo ao cooperativismo previsto na Constituição, além de ignorar a Emenda Constitucional 132/2023 que, construída no Congresso Nacional, deu um tratamento adequado ao ato cooperativo e estabeleceu um regime de tributação específico.
O texto do projeto exclui do regime específico 5 dos 7 ramos do cooperativismo: Consumo, Crédito, Saúde, Agropecuário e Transporte. Juntos, estes setores somam mais de 19 milhões de cooperados.
As cooperativas agropecuárias facilitam o acesso a mercados, crédito, tecnologia e serviços essenciais. Elas são como uma espinha dorsal de muitas comunidades agrícolas e ajudam a impulsionar a economia local.
Para ilustrar, 53% da produção de grãos no Brasil é originada nas cooperativas. Elas também são responsáveis por 25% da capacidade de armazenamento do país e têm 9.000 profissionais de assistência técnica e extensão rural.
Sem o tratamento tributário adequado, essas cooperativas enfrentarão desafios que comprometem sua viabilidade e a prosperidade de produtores rurais em todo país. É preciso reconhecer a importância do cooperativismo no agro para garantir que a Reforma Tributária reflita essa premissa. Chegou o momento de escolhermos uma agropecuária mais forte, próspera e cooperativa.
*Pedro Lupion é deputado federal pelo Estado do Paraná e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Artigo publicado no site Poder 360, em 8 de julho
Autor: Pedro Lupion
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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