Essa busca por legislação simplifica e agiliza os processos de controle e fiscalização relacionados à defesa agropecuária.
Em sua visita à ExpoLondrina 2024 na segunda-feira (8), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Favaro, enfatizou o destaque do Paraná em termos de “status sanitário diferenciado”, atribuído à diligência e competência do estado , que o posicionaram como um dos principais produtores e exportadores mundiais de carne de frango. Favaro ressaltou que o Brasil é responsável por 40% da produção global de carne de frango.
O ministro deu o exemplo da indústria avícola para expressar seu compromisso com a regulamentação do projeto de autocontrole, lei 14.515/2022, que reformula o sistema de fiscalização sobre a produção agropecuária. Ele anunciou que as normas para o setor de rações já foram encaminhadas à Casa Civil para publicação, e as diretrizes para o mercado de proteína animal deverão ser divulgadas em 30 dias.
Essa busca por legislação simplifica e agiliza os processos de controle e fiscalização relacionados à defesa agropecuária, promovendo uma abordagem colaborativa entre o setor público e privado. De acordo com o ministro, a implementação dessas regulamentações será gradual e terá início dentro de 30 dias.
“Vamos implementá-la de forma gradativa, porque envolve muitos setores e precisamos da participação da iniciativa privada para implementá-las. O decreto de regulamentação do setor de rações, por exemplo, já está pronto e a Casa Civil deve publicar em uma semana”.
Novos mercados
Favaro adiantou a abertura de novos mercados para a carne produzida no Paraná, destacando especialmente o Chile, que destacou a qualidade dos rebanhos de carne suína e bovina do estado. O anúncio oficial será feito durante a visita do presidente Lula ao Chile nos próximos dias.
O ministro explicou que uma auditoria realizada pelo governo chileno no Paraná foi bem-sucedida, e a autoridade sanitária do Chile irá confirmar o reconhecimento do estado como território livre de febre aftosa sem vacinação.
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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