A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou que está finalizando, junto com outras pastas e o Ministério Público do Trabalho, a edição de portaria e instruções normativas voltadas ao funcionamento de agroindústrias.
O Ministério da Agricultura deve publicar no Diário Oficial da União, ainda nesta semana, uma portaria e duas instruções normativas com regras de funcionamento para frigoríficos em meio à pandemia do novo coronavírus. Na tarde desta terça-feira, 26, a ministra Tereza Cristina anunciou em reunião da Câmara dos Deputados e em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto que os documentos são elaborados em parceria com os ministérios da Economia e da Saúde, além do Ministério Público do Trabalho.
No dia 7 de maio, as pastas da Agricultura, Economia e Saúde já haviam divulgado uma cartilha conjunta com orientações para indústrias de proteína animal. O texto continha 71 recomendações. Na época, agroindústrias do Sul do país estavam recebendo ordens da Justiça – e, em um caso, de uma prefeitura – para que as atividades fossem suspensas ou que o número de funcionários fosse reduzido.
Sem um protocolo de ação unificado entre entidades do governo e do Poder Judiciário, uma planta localizada em Passo Fundo (RS) chegou a ficar fechada por quase um mês. Outra, em Concórdia (SC), só pode retornar aos trabalhos após testar todos os funcionários para verificar se algum deles estava infectado pelo novo coronavírus.
De acordo com Tereza Cristina, as novas regras pretendem evitar que exigências isoladas voltem a acontecer. “A interdição de uma unidade, ela deve ser a última opção. Existem várias outras, existe como a empresa melhorar determinado procedimento caso a fiscalização identifique um ponto que demande melhoria. A gente entende que tendo a norma clara, padronizada entre o ente federal, com conhecimento de órgãos estaduais e municipais, as verificações podem ser feitas e a gente deve evitar a judicialização”, completou o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal.
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A ministra também afirmou que o governo está monitorando os números de infectados nas agroindústrias e nas cidades nas quais essas plantas estão localizadas.
“O ministério montou agora com todos os SIFs, que são os serviços de inspeção federal dos frigoríficos, um acompanhamento. Nós temos em cada cidade quantos funcionários tem, quanto tem de pessoas naquela cidade que estão contaminadas – fora da atividade e dentro da atividade – para que a gente possa monitorar essa grau de contaminação e nos anteciparmos”, explicou.
Fonte: Canal Rural
