O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion, afirmou: “A decisão de votação é prerrogativa nossa, e não do governo.”
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) destacou seu compromisso em impulsionar a aprovação de um projeto de lei de sua iniciativa que busca instituir a reforma tributária. Em meio a essa agenda, a FPA ressaltou seu plano de isentar completamente uma gama mais ampla de produtos essenciais incluídos na cesta básica, sem implementar um sistema de cashback para as famílias mais vulneráveis.
Em comunicado, a bancada ruralista expressou: “Enfatizamos a importância de isentar os itens da cesta básica, sem recorrer ao cashback, visando prover alimentos acessíveis e de qualidade para as famílias que mais precisam, como uma ação imediata para combater a inflação dos alimentos”.
Além disso, a FPA, em colaboração com a “Coalizão de Frentes Parlamentares Produtivas”, propôs 13 projetos de lei complementar para estruturar a reforma tributária. Essas propostas, segundo a FPA, foram desenvolvidas por grupos de trabalho independentes e não são baseadas na proposta recentemente apresentada pelo governo do presidente Lula.
Existem diferenças notáveis entre as propostas da FPA e a do governo. O Ministério da Fazenda propôs eliminar os impostos sobre 15 itens básicos, como arroz, feijão, farinha, leite, açúcar e margarina, além de reduzir em 60% os impostos sobre uma série de outros produtos, como carnes e sal. A proposta do governo também inclui um mecanismo de cashback para famílias de baixa renda.
Por outro lado, a proposta da bancada ruralista abrange uma isenção fiscal completa para uma lista mais extensa de alimentos, que inclui sal, várias carnes, ovos, óleos, gorduras, sucos naturais, castanhas, nozes, condimentos, biscoitos, bolos, chá e mate.
O projeto da FPA está atualmente sob análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da FPA, atuando como relator desde o último dia 26 de abril.
O atual presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PR), enfatizou a determinação do grupo em avançar com a aprovação dessa legislação, declarando: “A decisão é nossa, não do governo.”
Escrito por Compre Rural
VEJA TAMBÉM:
- Vídeo: Conheça a raça que resiste a temperaturas extremas
- Maior pivô central do Brasil, irriga 414 hectares; Vídeo
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
