Um levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) a região Sul seria a mais afetada, com alta de 93% nos impostos
De acordo com uma estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a proposta de reforma tributária apresentada na semana passada, caso aprovada como está, poderia provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre itens da cesta básica e de higiene. O levantamento considerou produtos como arroz, feijão, carnes, ovos e legumes, e levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) prevista de 25%, que está em discussão.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o presidente da Abras, João Galassi, comentou o estudo: “Nós estamos indo no carrinho de compra dos consumidores e vendo a participação de cada grupo de produtos. Por exemplo, o hortifruti tem uma participação maior na compra dos consumidores e hoje ele é isento. O açougue, por exemplo, as carnes têm uma participação maior também nesse carrinho e hoje na média dos Estados é de 7%”.
Pelas contas feitas pela Abras, a região Sul seria a mais afetada, com alta de 93% nos impostos. Depois, Centro-Oeste, com 69%; Sudeste, 55; Norte, 40; e Nordeste, 35%.
Isso gerou um mal-estar com a área econômica e fez com que o ministro da fazenda, Fernando Haddad, se reunisse com o presidente da associação neste sábado (1º).
Segundo o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, que esteve no encontro, a Abras errou nos cálculos porque não levou em consideração todas as mudanças da proposta. Já o presidente da Abras ainda crê em modificações no texto.
Enquanto a ala econômica se mobiliza de um lado, a política age do outro. O presidente da Câmara convocou para esta segunda-feira (3) uma sessão para acelerar as votações. A reforma tributária está na pauta, mas as negociações continuam. Arthur Lira marcou uma reunião com os líderes partidários, o que geralmente acontece às terças.
O chamado esforço concentrado da Câmara inclui ainda analisar outros dois projetos: o que restabelece o voto de qualidade do planalto em julgamentos do conselho administrativo de recursos fiscais, o Carf, e as mudanças que o Senado fez no texto da regra fiscal, que substitui o teto de gastos. O governo quer concluir essas votações na câmara antes do recesso na segunda quinzena de julho.
Confira os estados que mais devem sofrer com a alta nos impostos da cesta básica, segundo a Abras
- Paraná: 161,3%
- Alagoas: 130,4%
- Goiás: 90,4%
- Rio de Janeiro: 88,8%
- Minas Gerais: 81,4%
- Mato Grosso: 69,1%
- Amapá: 68,9%
- Espírito Santo: 66,7%
- Distrito Federal: 63,7%
- Rio Grande do Sul: 60,4%
- Ceará: 55,1%
- Amazonas: 54,1%
- Santa Catarina: 43,9%
- Mato Grosso do Sul: 43,8%
- Pará: 42%
- Maranhão: 40,4%
- Acre: 38,2%
- São Paulo: 36,8%
- Pernambuco: 36,5%
- Rondônia: 26,8%
- Bahia: 24,9%
- Rio Grande do Norte: 24,6%
- Tocantins: 23%
- Piauí: 17,4%
- Paraíba: 6,2%
- Roraima: -7,6%
- Sergipe: -19,5%
O que diz a reforma tributária?
O plano da reforma tributária é unificar cinco imposto em, no máximo, dois. A ideia é criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual para bens e serviços e alíquotas diferenciadas para produtos e serviços específicos. Com isso, o imposto geral deve ser de 25%.
A transição dos impostos antigos para os novos será feita em um período de oito anos.
Em 2026, será aplicada uma alíquota de 1% compensável com o PIS/Cofins; em 2027, haverá a entrada da CBS, a extinção do PIS/Cofins e a redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com exceção da Zona Franca de Manaus.
De 2029 a 2032, ocorre a entrada proporcional do IBS e a extinção proporcional do ICMS e do Imposto sobre Serviços (ISS); e em 2033 começa a vigência integral do novo sistema tributário, com a extinção do antigo.
Além disso, o relatório de Ribeiro estabelece que a transição para o princípio do destino na tributação se dará em 50 anos, entre 2029 e 2078.
*Com informações da Agência Brasil
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