O estudo sugere a equiparação da idade mínima de aposentadoria, atualmente menor para quem trabalha no campo; entenda melhor
Uma proposta de ajuste nas regras da aposentadoria dos trabalhadores rurais, que foram excluídos da Reforma da Previdência de 2019, pode resultar em uma economia significativa de R$ 900 bilhões aos cofres federais ao longo de 30 anos, de acordo com um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O estudo sugere a equiparação da idade mínima de aposentadoria, atualmente menor para quem trabalha no campo. Essa medida, embora impactante, é considerada crucial para reequilibrar o sistema de aposentadorias e pensões. A economia projetada seria observada no futuro, visando garantir maior sustentabilidade financeira ao sistema previdenciário diante das demandas e desafios do envelhecimento da população.
Atualmente, 99% dos trabalhadores rurais recebem um salário mínimo, segundo dados do Ministério da Previdência Social. A proposta busca lidar com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil, especialmente diante das previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que crianças.
Desde a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição em 2019, o Senado prepara-se para enfrentar o desafio crescente do envelhecimento populacional. Atualmente, cerca de 15% da população, correspondendo a aproximadamente 32 milhões de pessoas, são idosos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Durante o período de 2013 a 2022, o déficit acumulado na aposentadoria rural atingiu a marca de R$ 1,1 trilhão em valores nominais. A necessidade de reformas para ajustar esse sistema tornou-se evidente, destacada pelo economista Fabio Giambiagi, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre) e especialista em contas públicas.
O aumento dos gastos do INSS, representando cerca de 8% do PIB em 2022, levanta preocupações sobre a sustentabilidade do sistema. A ausência de novas reformas previdenciárias pode agravar ainda mais esses custos, especialmente considerando os impactos dos reajustes do salário mínimo, que indexa grande parte dos benefícios concedidos pelo INSS, conforme destaca Giambiagi.
A proposta de equiparação da idade mínima na aposentadoria rural visa garantir um tratamento mais equitativo entre trabalhadores urbanos e rurais. A discussão envolve a possibilidade de redução da idade mínima para aposentadoria por idade do trabalhador rural, ajustando-se às particularidades dessa categoria.
Os trabalhadores rurais elegíveis para essa aposentadoria são divididos em diversas categorias, como segurado especial, empregado rural, trabalhador avulso que presta serviço de natureza rural e contribuinte individual rural. A proposta também considera a possibilidade de aposentadoria híbrida, que permite a combinação de períodos de contribuição sob categorias urbana e rural, sem a redução da idade obtida no benefício rural.
A discussão sobre a reforma previdenciária ganha destaque em meio ao aumento dos gastos do INSS e às mudanças demográficas no país. A busca por um sistema mais equilibrado e sustentável torna-se essencial para enfrentar os desafios futuros e garantir a estabilidade das contas previdenciárias no Brasil.
Escrito por Compre Rural.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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