Afinal, existe alguma possibilidade de redução nos preços dos fertilizantes? Em 2021 para $ 13,4 bilhões em 2021, chegando a $ 23, 6 bilhões em 2022.
*Por Ricardo Costa dos Santos
Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e serviços do Governo Federal, o valor dos insumos importados para a produção agrícola, como os fertilizantes, tiveram uma importante variação positiva no seus preços, conforme demonstração no gráfico a seguir:
Em 2020, o Brasil importou um total de $ 7 bilhões de dólares dos produtos, aumentando, em 2021 para $ 13,4 bilhões em 2021, chegando a $ 23, 6 bilhões em 2022. Isso significa que entre jan/nov do ano retrasado e o mesmo período desse ano a variação chegou a quase 70%.
A questão é: Por quê? Qual razão para esse crescimento a jato?
Bom, alguns especialistas dizem “que o aumento do custo dos fertilizantes é resultado de um conjunto de fatores que tem afetado todos os países produtores de alimentos. Além da pandemia da Covid-19, outros motivos estão por trás da escalada de preços, como o aumento da demanda mundial, a Guerra na Ucrânia e a falta de investimentos em aumentar a produção nacional”. (por Equipe FieldView, no site https://blog.climatefieldview.com.br/aumento-custo-fertilizantes, acessado em 29/12/2022).
Outro ponto importante está relacionado a instabilidade do dólar, moeda responsável por determinar o valor monetário destas commodities. Isso, porque o país passa por uma elevação do risco fiscal, mantendo a moeda estrangeira em um estado de valorização em detrimento do real. Essa volatilidade pode ser conferida no gráfico abaixo:
Quer dizer, Apesar de uma queda estabelecida no 1º semestre de 2022, a cotação da moeda se manteve em alta.
Além disso, não podemos deixar de informá-los que o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados em suas lavouras pelos produtores rurais. Dessa porcentagem, 23% são oriundos da Rússia – que está em guerra com a Ucrânia -. Logo, dependemos de uma política internacional estabilizada, no entanto não é esse o cenário atual. (fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços).
Por fim, especialistas alertam que esse cenário de preços elevados deve se manter ao longo de 2023. Sendo assim, o produtor precisa buscar alternativas para otimizar o uso de fertilizantes e, consequentemente, reduzir os gastos com este insumo. (por Equipe FieldView, no site https://blog.climatefieldview.com.br/aumento-custo-fertilizantes, acessado em 29/12/2022).
Mas, afinal, a Administração Pública está trabalhando em prol da redução do custo dos insumos agrícolas?
Em 2021, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, por meio do Decreto nº 10.991/22 estabeleceu o PNF (Plano Nacional de Fertilizantes, o qual vigerá por 28 anos, contado da data de sua publicação (11/03/2022).
Entre as metas do Plano estão:
- A diminuição da dependência externa quanto ao fornecimento de fertilizantes nitrogenados, fosfáticos e potássicos, consideradas as oscilações de demanda e as inovações tecnológicas;
- E o estímulo à redução de custos logísticos relativos à cadeia de produção e distribuição de fertilizantes e insumos para nutrição de plantas.
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Concluindo, é difícil acreditar em uma redução dos custos para o produtor no próximo ano, pois (i) O PNF não será prioridade no próximo governo; (ii) tudo indica que teremos aumento no recolhimento de tributos; (iii) e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia não deu sinais de trégua para os próximos meses. Além disso, foi publicado, em 27/12/2022, na revista Valor Econômico, que a previsão da taxa básica de juros permanecerá estável em 2023, isto é, na casa dos dois dígitos, antevendo uma inflação, principalmente dos alimentos, acima da meta.
Autoria: Ricardo Costa dos Santos, advogado do Escritório Amaral e Puga S.S., pós-graduando em Processo Civil, atuante nos direitos que envolvem o agronegócio.
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