Afinal, Agronegócio ou Cultura, qual setor terá maior orçamento em 2023 no primeiro ano do retorno de Lula? Após tantos comentários e discussão, confira abaixo as informações verdadeiras!
Desde que assumiu o comando da nação brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a ala do agronegócio – chamada de fascista por ele durante a campanha eleitoral – segue dividida quanto ao apoio desse novo governo. Diante disso, acompanhamos nos últimos dias que circula pelas redes sociais postagem afirmando que o novo Governo destinará, em 2023, um orçamento de R$ 1,5 bilhão para o Ministério da Agricultura, enquanto o Ministério da Cultura terá R$ 10 bilhões disponíveis. Afinal, quais as prioridades de Lula?
Buscando esclarecer os fatos e, também, como forma de preparar acalmar os ânimos do setor agropecuário, vamos esclarecer os fatos de forma real e sem mistérios. Lembramos que, o Compre Rural, tem grande preocupação com a veracidade dos fatos e apoia o combate as Fake News. Afinal, Agronegócio ou Cultura, qual setor terá maior orçamento em 2023 no primeiro ano do retorno de Lula? Após tantos comentários e discussão, confira abaixo as informações verdadeiras!
Muito se discutiu entre os grupos nas redes sociais em torno do assunto. Diversas montagens, como a imagem abaixo, mostrando e questionando a prioridade do Governo Lula, gerou grande revolta e inúmeros comentários. Entretanto, apesar de tanto ‘reboliço’ feito, a notícia é falsa e a Agricultura não terá apenas R$ 1,5 bilhão para o ano de 2023.
Segundo as informações que foram divulgadas logo após a posse do atual governo, mostrando que o Ministério da Agricultura tem um orçamento aprovado de R$ 15,3 bilhões para 2023. O valor pode ser consultado no parecer final da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, divulgado em 2 de janeiro deste ano – que inclui atualização após as mudanças aprovadas por meio da Emenda Constitucional 126/22, que ficou conhecida como PEC da Transição.
Na avaliação do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, o volume destinado ao Mapa é insuficiente.
O parlamentar disse que solicitou uma audiência com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a próxima semana para falar sobre as necessidades do setor e também enviou um ofício ao petista, solicitando um incremento de um R$ 1 bilhão ao Orçamento da Agricultura, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ), para subsidiar a produção de alimentos no país.
Com o fim das emendas de relator, chamadas de ‘orçamento secreto’, o Ministério da Agricultura terá um incremento no orçamento
Na avaliação do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), coordenador do núcleo agrário da bancada do PT na Câmara, o volume destinado ao Mapa é insuficiente. “Com o aumento do valor do Bolsa Família e mais pessoas tendo a capacidade de compra aumentada, vai aumentar a demanda de alimentos no Brasil.”
“Além disso, se tivermos a política anunciada pelo governo Lula de crescimento da geração de empregos, isso também vai aumentar a capacidade de compra de alimentos. Então, a nossa leitura é de que o Brasil não tem estoques para atender a essa nova demanda”, justificou Faleiro.
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O mesmo parecer aponta que, para o programa de cultura, estão previstos R$ 5,2 bilhões neste ano. Não há na proposta orçamentária a dotação específica para o Ministério da Cultura porque o projeto foi aprovado levando em conta a configuração de 23 pastas do governo de Jair Bolsonaro, na qual não existia a de cultura – o novo governo, após sancionar o Orçamento, deve fazer a divisão de recursos entre os 37 ministérios definidos.
Além disso, ainda dentro dos dados relacionados a cultura, à dotação do novo Ministério da Cultura se somará R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilhão para a Condecine (contribuição que financia atividades cinematográficas) e o teto de incentivo da Lei Rouanet. Diante disso, a previsão é de que o orçamento da pasta da Cultura para 2023 ultrapasse R$ 10 bilhões.
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