As provas equestres voltaram a ser realizadas no Distrito Federal, nesta semana, após dez meses de proibição da Justiça.
Agora, o setor pretende reforçar o cumprimento das boas práticas de bem-estar animal junto ao governo do DF para que problemas como esse não se repitam, nem prejudiquem a economia.
Tudo começou em janeiro deste ano com um processo de alegação de maus-tratos movido por uma ONG de proteção animal, contra uma vaquejada específica em Planaltina (DF).
O juiz, à época, acatou o pedido e proferiu uma decisão que pareceu contraditória, recomendando o cancelamento não só do evento citado pelos ambientalistas, mas de todos da região que envolviam o uso de animais – como provas de perseguição, laceio ou derrubadas – sob pena de multa de R$ 50 milhões para o governo e o responsável pela realização.
Para não incorrer em problemas maiores, a Procuradoria Geral do DF decidiu instruir a Secretaria de Agricultura a não emitir nenhum alvará desse tipo. Durante dez meses, diversos eventos foram cancelados, inclusive o tradicional rodeio gaúcho do PAD-DF, realizado na região há 26 anos, não aconteceu. Os leilões também passaram a ser virtuais, e o preço dos animais caíram em 60%.
Diante dos prejuízos econômicos, sociais e culturais para o setor, o Núcleo de Criadores de Cavalos de Quarto de Milha do DF entrou com um pedido de “efeito suspensivo” da sentença alegando que houve um desentendimento jurídico no processo, e que a decisão do juiz da Vara do Meio Ambiente dizia respeito apenas ao parque de vaquejada alvo da ação da ONG.
A decisão só veio nesta semana. Segundo o advogado da entidade, André Soares, o desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto liberou a realização de provas desvinculando-as do recurso referente ao parque de vaquejadas de Planaltina que permanece fechado.
Soares explicou ainda que na sentença do desembargador, há o reforço de que todos os eventos sejam realizados dentro do que manda a lei de boas práticas de bem estar animal. Por isso, entidades estão planejando, junto ao governo do DF, ações que conscientizem e reforcem o cuidado com os cavalos e bois nas diversas provas.
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Nas próximas semanas devem haver reuniões entre a secretaria de Agricultura local e setor para firmar um cronograma de ação.
“Foi um trauma positivo, porque agora, se o setor já tinha todo o cuidado com o bem-estar dos animais, o esforço será redobrado para não ter problema”, diz Eugênio de Menezes, presidente do Núcleo de Criadores de Cavalos de Quarto de Milha do DF
Fonte: Canal Rural
