Ao analisar as implicações para o agronegócio brasileiros, o acordo oferece a oportunidade de diversificar os parceiros comerciais e diminuir a dependência das exportações para a China, um mercado crucial para nossos produtos agrícolas.
Desde o final do século passado, o Mercosul, um grupo comercial que inclui o Brasil, e a União Europeia (UE) têm estado em negociações para estabelecer um acordo visando reduzir ou até mesmo eliminar as tarifas sobre a importação e exportação entre eles. Em suma, caso esse acordo seja finalizado e aplicado, ele permitirá que os produtos fluam livremente entre os países, com um foco especial no agronegócio, onde o Brasil se destaca em diversas áreas, como a produção de soja, por exemplo.
No entanto, devido à lentidão do processo, há o risco de o acordo não ser efetivado, o que poderia limitar as oportunidades de mercado para os produtos agrícolas brasileiros. Para entender melhor o que está em jogo, vamos examinar como esse acordo entre o Mercosul e a União Europeia funcionará, quais são os benefícios e desafios para o agronegócio do Brasil e os obstáculos que têm impedido a sua concretização. Vamos lá! Acompanhe!
Qual é a dinâmica por trás do acordo entre o Mercosul e a União Europeia?
Desde o seu início em 1999, as negociações para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia têm enfrentado diversos obstáculos, o que resultou na falta de uma conclusão até hoje. Em termos gerais, o acordo visa principalmente eliminar as tarifas de exportação da América do Sul para a Europa, enquanto a Europa, por sua vez, deve remover 91% das tarifas de exportação para o Mercosul.
Isso significa que, ao longo de um período de 10 anos, as tarifas de importação e exportação entre os dois blocos seriam gradualmente reduzidas até atingirem zero. Vale ressaltar que o Mercosul é composto pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, enquanto a Venezuela foi suspensa em 2016. Por sua vez, a União Europeia é composta por uma lista extensa de países, incluindo Alemanha, França, Itália, e outros.
Atualmente, o Brasil ocupa a posição de segundo maior exportador de produtos agrícolas para a UE, incluindo suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais. Por outro lado, a UE exporta para o Brasil uma variedade de produtos, como veículos, maquinário, produtos químicos e farmacêuticos.
Com a implementação do acordo, além da eliminação das tarifas, os países do Mercosul poderiam beneficiar-se de uma redução nos preços dos produtos exportados em grande escala.
Impasses no tratado entre o mercosul e a união Europeia
Desde o final do século passado, uma série de obstáculos têm surgido, adiando a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. No entanto, em 2019, durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), finalmente foi firmado o tão esperado pacto entre os dois blocos. Contudo, sua implementação depende agora de uma minuciosa revisão técnica e da ratificação pelos parlamentos de todos os países envolvidos.
Após um hiato de quatro anos, as negociações foram retomadas com a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência. No entanto, o novo entrave reside nas exigências ambientais impostas pelos países europeus. Isso ficou evidente durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28) em Dubai, quando o presidente francês, Emmanuel Macron, se pronunciou contra o acordo devido às preocupações ambientais.
Vale ressaltar que a França, como a segunda maior economia da União Europeia, desempenha um papel crucial nesse impasse. O setor agrícola francês já expressou sua oposição à conclusão do acordo, organizando diversos protestos em suas ruas.
Além da França, agricultores da Alemanha, Itália, Bélgica, Polônia, Romênia e Lituânia também se mobilizaram contra as importações de produtos mais baratos do Mercosul, temendo um aumento nos custos agrícolas internos.
Benefícios e desafios do acordo
Ao analisar as implicações para os agricultores brasileiros, o acordo oferece a oportunidade de diversificar os parceiros comerciais e diminuir a dependência das exportações para a China, um mercado crucial para nossos produtos agrícolas.
No entanto, conforme apontado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), embora o tratado represente uma grande vantagem para o agronegócio brasileiro devido à eliminação de tarifas, a implementação de uma legislação pela UE que restringe a importação de produtos de áreas desmatadas pode comprometer sua eficácia. Isso porque entra em conflito com certas disposições do Código Florestal brasileiro, criando um impasse entre os dois blocos.
Por outro lado, a redução da dependência das exportações para a China pode ser um dos principais benefícios do acordo para o Brasil, permitindo uma maior diversificação do comércio. Em 2023, por exemplo, de acordo com o Ministério da Agricultura, as exportações agrícolas brasileiras para a China totalizaram US$ 60,2 bilhões, com destaque para soja (US$ 39 bilhões) e carnes (US$ 8 bilhões).
Além disso, a União Europeia representa o segundo maior mercado para os produtos agrícolas brasileiros, respondendo por 13% das exportações do setor. Portanto, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia oferece uma oportunidade significativa para o agronegócio brasileiro expandir seus horizontes comerciais.
Por que as regulamentações ambientais da união europeia estão afetando o acordo?
Além das recentes regulamentações ambientais da UE não se alinharem com as leis ambientais brasileiras, em dezembro de 2022, o bloco introduziu a Lei Anti-desmatamento. Esta lei estipula que, a partir de janeiro de 2025, a Europa não poderá mais comprar produtos de áreas desmatadas, incluindo carne, soja, cacau, café e chocolate provenientes da Amazônia e parte do Cerrado.
No entanto, de acordo com o Código Florestal brasileiro, os produtores rurais devem destinar apenas uma parte de suas terras para a preservação ambiental. Enquanto isso, a outra parte pode ser utilizada para atividades agrícolas e pecuárias, o que entra em conflito com a legislação europeia.
Por conseguinte, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) identifica sérias discordâncias na implementação do acordo. Por exemplo, na Amazônia, os proprietários podem utilizar 20% de suas terras para atividades produtivas, enquanto devem manter 80% como reserva legal. Já no Cerrado, a Área de Reserva Legal (ARL) é de 35%.
Assim, é fundamental que os agricultores brasileiros estejam atualizados sobre as negociações do acordo Mercosul-União Europeia, pois esse tratado poderá acarretar mudanças significativas tanto no âmbito comercial quanto ambiental, caso um consenso seja alcançado pelas autoridades.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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