A proposta tem gerado grandes debates. Enquanto alguns veem na medida uma oportunidade para aumentar a eficiência e a competitividade do setor, outros expressam preocupações quanto à concentração de terras; confira
Um projeto de lei que promete mudar as regras para a divisão de terras rurais está em destaque na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 6088/23 propõe uma alteração significativa na legislação fundiária brasileira, estabelecendo uma fração mínima de parcelamento (FMP) de cinco mil metros quadrados, equivalente a 0,5 hectare, para os imóveis rurais.
Atualmente, a legislação vigente permite que os imóveis rurais sejam parcelados em dimensões que variam de acordo com o município, com valores normalmente oscilando entre dois e cinco hectares. No entanto, o deputado Zé Trovão (PL-SC), autor do projeto, defende a necessidade de reduzir esse tamanho mínimo, argumentando que os avanços tecnológicos possibilitaram um aumento significativo da produtividade, viabilizando a sustentabilidade econômica das famílias mesmo em áreas menores.
“Temos observado uma crescente demanda por uma revisão nessas normas, especialmente em setores como o hortifrutigranjeiro, onde a tecnologia tem permitido uma produção mais eficiente mesmo em áreas de tamanho reduzido“, destacou o deputado.
O projeto de lei tramitará nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, se aprovado nessas instâncias, poderá seguir diretamente para o Senado Federal, sem a necessidade de votação em plenário, a menos que haja recurso para isso.
A proposta tem gerado debates acalorados entre os representantes do agronegócio e os defensores das políticas de reforma agrária. Enquanto alguns veem na medida uma oportunidade para aumentar a eficiência e a competitividade do setor, outros expressam preocupações quanto à concentração de terras e seus impactos socioeconômicos.
Com o tema em pauta, espera-se que as discussões se intensifiquem nas próximas semanas, com diversos setores da sociedade civil participando ativamente do debate sobre o futuro da legislação fundiária brasileira.
Escrito por Compre Rural.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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