Projeto é de autoria do Deputado Jerônimo Goergen (PP), ele quer retirar do decreto, assinado semana passada, o trecho onde é “facilitado” a posse de arma para o MST.
O decreto assinado pelo atual presidente, Jair Bolsonaro, na semana passada, flexibilizou a posse de arma para caçadores e também para produtores rurais, onde o segundo público teria direito de andar armado por toda propriedade e, segundo o presidente, “defender a sua terra e seus bens”.
O decreto, até mesmo antes de ser assinado, causou grande reboliço entre os ativistas, ambientalistas e “juristas”, que criticaram a ação e também apresentaram “falhas” no texto. Um dos pontos questionados é que o decreto daria autonomia para que o MST, principal milícia registrada no Brasil, pudesse se armar.
A grande questão, e quem está no campo sabe disso, é que o MST sempre esteve armado: armas de fogo, armas brancas e sangue nas mãos. Com ou sem lei, sempre foi defendido pela oposição, atuando de forma arbitrária e sem respeito.
A grande questão, e quem está no campo sabe disso, é que o MST sempre esteve armado
O atual governo, declarou o fim das ações do grupo e também a ruptura de custeio para tais eventos, como ocorria nos governos anteriores. Essa situação levou a uma queda gigantesca no número de invasões do MST, desde a posse do atual presidente.
Diante dos fatos, ontem (13), o deputado Jerônimo Goergen (PP) apresentou um projeto para eliminar do decreto das armas o ponto que “facilita” o porte de armas para integrantes do MST.
“Recebemos com inegável contrariedade a notícia de que o governo federal se valeu da sua condição de legislador para estender o direito ao porte de arma de fogo ao MST”, diz trecho da justificativa. Veja abaixo a íntegra!
“O governo federal abriu uma brecha legal ao incluir a categoria ‘residente em área rural’ no grupo em que se presume a necessidade do porte de arma de fogo, eliminando a comprovação de efetiva necessidade para o porte, ou seja, este requisito é entendido como cumprido para esta categoria no Decreto”, acrescenta o deputado.
- Semana com previsão de temporais em diversas regiões; veja os detalhes do clima
- CerealCred: nova solução de crédito para associados da Acebra em parceria com a Farmtech
- Mudanças climáticas redesenham a agricultura brasileira
- Uso de fertilizantes organominerais ganha espaço na cafeicultura brasileira
- Com Lula, preço da carne bovina tem maior alta em quatro anos
Infelizmente, o cidadão de bem, não pode comemorar esse projeto, sabe o por que? Se retirado o termo que o deputado Jerônimo, solicitou, estaremos tirando do produtor o direito de se armar e proteger as suas terras e famílias.
Como disse o Daoud, ” quem é contra a posse de arma, é só não comprar uma“. Justamente isso, a lei não te obriga a ter uma arma. Mas, ela permite ao cidadão que vive cercado por milícias e abusos dos ladrões, de se proteger e garantir a segurança dos seus funcionários, familiares e investimentos.
