O Ministério da Agricultura avalia fatiar o projeto de lei que vem sendo gestado há meses para fortalecer e transformar a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) em uma espécie de ‘superagência’, com autonomia financeira e estrutura mais robusta de pessoal, nos moldes da Receita Federal.
A ideia agora é se ater à área de inspeção animal e que o novo modelo, que promete reformular a SDA, permitindo a “terceirização” de parte da fiscalização agropecuária federal, seja voltado só para os frigoríficos, pelo menos no primeiro momento.
Com essa estratégia, o Ministério da Agricultura quer evitar que o envio do projeto ao Congresso Nacional atrase ainda mais. No fim do ano passado, o secretário de Defesa Agropecuária, Luís Eduardo Rangel, havia dito que a previsão da Pasta era finalizar a proposta até o fim de janeiro para enviá-la ao presidente Michel Temer. Mas desde que foi anunciado, o projeto de lei desperta dúvidas e resistências de fiscais e da equipe econômica do governo.
No formato mais enxuto, o projeto vai continuar a propor a contratação de médicos veterinários para funções auxiliares da inspeção animal por meio da criação do Operador Nacional da Defesa Agropecuária (Onda), entidade de direito privado que seria ligada à Secretária de Defesa Agropecuário. Só que a nova estrutura não seria voltada para a área vegetal, como na versão original do projeto de lei elaborado pelo ministério.
Em entrevista ontem em Brasília, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que pretende entregar o novo projeto de lei que revisará a área de defesa agropecuária até março.
Fonte: Valor Econômico, adaptada pela Equipe BeefPoint.
