A Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos agrícolas; Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, projeto que zera as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para a importação e venda de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários, inclusive as versões biológicas desses produtos.
A medida é mais ampla do que a legislação atual, que concede a isenção apenas aos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), que é definida pelo governo federal.
Além disso, o projeto aprovado estende o benefício para quem comprar matérias-primas utilizadas na fabricação de adubos, fertilizantes e agrotóxicos, independentemente de serem fabricantes ou não. A medida beneficia os importadores dessas matérias-primas, hoje excluídos da isenção.
A proposta também concede alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins para os seguintes produtos:
- corretivos de solo de origem mineral ou orgânica;
- inoculantes agrícolas produzidos a partir de microrganismos;
- lanolina;
- substratos para plantas; e
- produtos destinados à alimentação de animais como bois, cavalos e peixes.
Alta de preços
O Projeto de Lei 2022/22, de autoria do ex-deputado Marco Bertaiolli (SP), foi relatado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), que apresentou um substitutivo. O novo texto aproveita sugestões de uma proposta apensada (PL 4070/23).
Lupion disse que a ampliação da isenção fiscal para adubos e defensivos deve promover um tratamento mais igualitário entre diferentes tipos de empresas do setor agropecuário.
“A proposta se mostra ainda mais relevante no contexto atual, com alta do preço da produção agropecuária, causada pela alta dos preços dos insumos”, disse o relator.
O projeto segue agora para análise em caráter conclusivo das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Atavismo e a “Memória do Sangue”: Por que um bezerro pode nascer com a cara de um ancestral de 100 anos atrás?
Entenda o atavismo e a “memória do sangue”: por que bezerros modernos podem exibir traços de ancestrais de 100 anos atrás? Confira a explicação técnica.
O “Gado Slick”: Mutação natural ou a salvação contra o aquecimento global?
Conheça a mutação que está transformando a viabilidade do gado taurino no Brasil ao reduzir a temperatura interna dos animais e garantir a produção de leite e carne onde o sol antes era um limitador
Continue Reading O “Gado Slick”: Mutação natural ou a salvação contra o aquecimento global?
Catuaí Vermelho ou Amarelo? O guia definitivo para não errar na escolha da sua próxima muda
Catuaí Vermelho ou Amarelo? Descubra as diferenças técnicas, produtividade e qual variedade de café melhor se adapta à sua fazenda neste guia completo.
Centopeia no café é praga? Saiba como identificar e as melhores formas de controle
Diferenciar a centopeia no café de ameaças reais como os sinfílidos é vital para proteger o sistema radicular e evitar gastos desnecessários com inseticidas no cafezal
Continue Reading Centopeia no café é praga? Saiba como identificar e as melhores formas de controle
Por que dizem que as galinhas “entram em greve” na Quaresma? Descubra o motivo real
Entenda por que as galinhas entram em greve na Quaresma. Analisamos o fotoperiodismo, a muda de penas e como o agronegócio usa tecnologia para manter a produção.
Continue Reading Por que dizem que as galinhas “entram em greve” na Quaresma? Descubra o motivo real
Pecuária brasileira aposta em produtividade, inclusão e transparência para responder às mudanças no consumo global de carne bovina
Recuperação de pastagens, reintegração de produtores à cadeia formal e avanço da rastreabilidade orientam estratégias voltadas à preservação da competitividade e à ampliação do acesso a mercados nacionais e internacionais mais exigentes.
