A medida contribuirá para melhorar a qualidade dos produtos ofertados pelos pecuaristas, já que reduzirá os custos de produção desses produtos rurais
O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre rações e suplementos minerais destinados à alimentação de equinos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
“A medida contribuirá para melhorar a qualidade dos produtos ofertados pelos pecuaristas, visto que, por meio da redução da carga tributária que pesa sobre as rações e suplementos, reduzirá os custos de produção desses produtos rurais”, disse Pinheirinho.
- Embarques de gado vivo: Indonésia busca 600 mil bovinos, mas enfrenta escassez global na oferta
- Disputa de melhor peão de rodeio do mundo segue acirrada na PBR, com brasileiros no pódio
- Morre um dos maiores nomes do rodeio do mundo, o “touro pesadelo” Cool Whip; vídeo
- Dechra encerra atividades no Brasil após caso com vacina e morte de mais de 600 animais
- Boi gordo chega a R$ 323/@ e virada do mês traz otimismo enquanto exportações seguem em alta
A proposta altera a Lei 10.925/04, que isentou fertilizantes e defensivos agropecuários do PIS/Pasep e da Cofins.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
