O Proirriga, antigo Moderinfra, é uma modalidade de crédito rural destinada ao financiamento para o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável.
Quem trabalha no campo sabe da importância do crédito rural para o sucesso dos negócios. O acesso ao crédito pode levar a uma série de melhorias no uso da terra em si e nos principais indicadores agropecuários.
Sabendo da relevância histórica do setor para a economia brasileira, o governo federal desenvolveu o Plano Safra. Para fomentar a produção rural no país, o programa direciona recursos públicos para assegurar atividades através de diferentes linhas de crédito.
Dentre elas, está o Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga). Ele contempla o financiamento da agropecuária irrigada sustentável e é um dos grandes destaques no Plano Safra 2022/2023.
Neste artigo, veja como funciona o Proirriga, quem pode participar e como solicitar o financiamento. Confira!
O que é o Proirriga, quais são as taxas e prazos?
O Proirriga, antigo Moderinfra, é uma modalidade de crédito rural destinada ao financiamento para o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável. Ele também ajuda no uso de estruturas de cultivo em ambiente protegido contra granizo e climas temperados.
Assim, os recursos disponibilizados pelo programa apoiam e incentivam o investimento em técnicas sustentáveis de produção agropecuária. Além disso, incentivam a aquisição de máquinas e equipamentos para o setor.
De acordo com o site oficial do Banco do Brasil,
“Com o Proirriga você, produtor rural, financia itens inerentes aos sistemas de irrigação, além de aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais”.
O limite financiável é de até 100% do valor proposto e a taxa de juros é de 10,5% ao ano. Já o prazo máximo para pagamento é de até 10 anos, com três anos de carência. A contratação de seguro para os bens oferecidos é obrigatória.
O que pode ser financiado pelo Proirriga?
O programa pode ser utilizado para financiar o investimento em qualquer item diretamente relacionado aos sistemas de irrigação. Isso também inclui a aquisição, implantação ou recuperação de instalações e equipamentos necessários para a proteção do cultivo.
Outros exemplos de investimentos que podem ser financiados pelo programa são:
- infraestrutura elétrica;
- equipamento para monitoramento do solo;
- reserva de água;
- maquinários para monitoramento da umidade do solo;
- estações meteorológicas (e softwares necessários para sua operação).
- Petrobras prevê investimento de US$ 111 bilhões entre 2025 e 2029
- Milho firma ganhos e busca recuperação técnica em Chicago
- Projeto autoriza uso do fungicida carbendazim em defensivos agrícolas
- Yara anuncia vencedores do Concurso NossoCafé 2024
- Estudo apresenta 5 recomendações globais para o Brasil cortar emissões
Quem pode solicitar este tipo de financiamento?
Produtores rurais (pessoa física ou jurídica) e cooperativas de produtores rurais são elegíveis ao programa. O limite do financiamento é de até R$ 3,3 milhões por ano agrícola, no caso de empreendimento individual, e de até R$ 9,9 milhões para empreendimento coletivo.
Também é importante saber dos pré-requisitos para solicitar qualquer tipo de financiamento (não apenas o financiamento para irrigação) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). São eles:
- estar em dia com as obrigações fiscais, tributárias e sociais;
- apresentar cadastro satisfatório;
- ter capacidade de pagamento;
- dispor de garantias suficientes para cobertura do risco da operação;
- não estar em regime de recuperação de crédito;
- atender a legislação relativa à importação, no caso de financiamento para a importação de máquinas agrícolas e equipamentos;
- cumprir a legislação ambiental.
Como solicitar o financiamento do Proirriga?
Há duas maneiras de obter o financiamento do Proirriga:
- solicitando diretamente ao BNDES (modalidade disponível para empresas com faturamento superior a R$ 40 milhões e com pedidos de financiamento acima de R$ 10 milhões);
- através de instituições financeiras credenciadas (falaremos mais sobre elas abaixo).
Veja, em detalhes, como funciona cada uma:
Apoio Direto
Como o nome sugere, clientes que optam pela solicitação de financiamento via apoio direto negociam diretamente com o BNDES. Para que isso seja possível, é necessário se cadastrar no site oficial da instituição e protocolar seu pedido de financiamento no Portal do Cliente.
Ali, você também encontra informações detalhadas relacionadas a documentação necessária para dar início ao processo.
Fonte: (BNDES/Reprodução)
Apoio Indireto
Nesta opção, a solicitação da linha de financiamento pode ser feita junto à instituição financeira de preferência do produtor rural (desde que ela faça parte da lista de instituições credenciadas pelo BNDES).
Nestes casos, a instituição financeira atua como uma intermediária entre o BNDES e o cliente final. Ela é a responsável por informar sobre documentações necessárias para o processo e por negociar as garantias.
(BNDES/Reprodução)
Dentre as principais instituições financeiras parceiras do BNDES estão:
- Banco BV;
- Crédit Agricole Brasil S.A.;
- Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A.;
- Banco Inter S.A.;
- Banco J. P. Morgan S.A.;
- BNP Brasil;
- BR Partners Banco de Investimento S.A.;
- Bradesco BM;
- BTG Pactual;
- Caixa;
- Citibank BM;
- Daycoval BM;
- Itaú Card BM;
- Itaú Unibanco BM;
- J.P. Morgan;
- Safra BM S;
- Santander BM;
- Sicredi;
- Dentre outras.
Mas atenção: o fato de estarem credenciadas não significa, necessariamente, que todas essas instituições ofereçam o financiamento do Proirriga. Isso porque cada uma delas têm autonomia para aderir ou não a determinada linha de financiamento.
Por isso, é importante entrar em contato com o banco ou agência de sua preferência para confirmar a disponibilidade do financiamento do Proirriga por lá.
Suspensão temporária de linhas de crédito do Plano Safra 2022/2023
Alegando comprometimento de recursos, o BNDES anunciou a suspensão temporária de algumas linhas de crédito rural do Plano Safra 2022/2023. Dentre os programas afetados, estão o Moderfrota (principal programa de financiamento de maquinário) e o Proirriga.
O Mapa afirmou que a suspensão está de acordo com metodologia usada pelo Tesouro Nacional para o pagamento de equalização de taxas de juro.
Ainda, destacou que esse tipo de interrupção também ocorreu na safra passada. Isso revela uma demanda aquecida, e que os pedidos de financiamento foram retomados em seguida pelo banco.
Alternativas de financiamento: Programa Mais Irrigação (Governo Federal)
Dada a importância dos sistemas de irrigação para a agricultura brasileira, o Proirriga não é o único programa dedicado a fomentar o financiamento para a irrigação no país. Outra iniciativa que merece destaque é o Programa Mais Irrigação do governo federal.
Lançado em 2012, ele prevê R$ 10 bilhões em investimentos para combater os períodos de seca e promover o desenvolvimento da agricultura familiar de forma sustentável.
Do total de recursos disponibilizados, R$ 3 bilhões são desembolsados pelo governo e R$ 7 bilhões vêm de parcerias público-privada.
São contemplados 538 mil hectares de terras em 16 estados das regiões nordeste e centro-oeste, além do norte de Minas Gerais. Essas são áreas com alto potencial para produção de biocombustíveis, frutas, leite, carne e grãos.
Conclusão
O financiamento para irrigação é essencial para o desempenho da agricultura nacional. Isso especialmente durante os períodos de seca ou incerteza hídrica, que têm se intensificado com o avanço das mudanças climáticas em todo o mundo.
Os programas de financiamento para a irrigação, como o Proirriga e o Programa Mais Irrigação, são uma importante ferramenta para viabilizar o cultivo em situações climáticas adversas.
Eles são uma forma acessível de garantir a produtividade da sua fazenda e, de quebra, reduzir consideravelmente as despesas com água e energia elétrica.
Fonte: BlogAegro
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
