Em audiência pública, Mapa e Fazenda explicam por que ainda falta dinheiro para os produtores rurais do RS; Fávaro deve pedir mais R$ 5 bi para o Fundo Social.
Deputados federais e entidades agrícolas se reuniram na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta terça-feira, 05, para discutir a renegociação de dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul e a oferta de novas linhas de crédito para a próxima safra.
O debate atende ao pedido do deputado Afonso Hamm (PP/RS) que, na ocasião, disse que há uma discrepância na distribuição dos recursos para os produtores gaúchos.
“O que existe é uma dissintonia do que é anunciado com o que de fato chega ao produtor. Aquele produtor que tem menos garantias, que está em maior dificuldade, vai ficando para o fim da fila. E os recursos são insuficientes. Nós precisamos fazer chegar em quem efetivamente precisa e atender, se possível, 100% dos nossos agricultores.”
O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, destacou as dificuldades em equilibrar ações rápidas para apoiar os produtores afetados pela situação de calamidade e a necessidade de respeitar a legislação fiscal.
Segundo ele, o crédito rural, apesar de ser subsidiado, carrega um risco bancário. “Quando a gente fala em crédito rural, todo mundo acha que é um risco do governo. Não é. As operações de crédito rural hoje, exceto para assentados, são operações com risco bancário. Então nós não somos os donos das operações que podem mandar o banco fazer o que quiser. Porque o risco, se der inadimplência, se der qualquer problema, não é do governo”.
Gilson Bittencourt também disse que o governo está monitorando e revendo os pedidos de descontos em operações de crédito para produtores atingidos pelas enchentes. “O que temos de números sobre a MP 1247 é 141.496 pedidos de desconto, representando 82.827 CPFs diferentes. Ou seja, o mesmo produtor podia ter duas, três, quatro, cinco, seis operações”, explicou.
De acordo com o secretário-adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Wilson Vaz de Araújo, o ministro Carlos Fávaro está pedindo nesta terça-feira, 05, a liberação de recursos adicionais do Fundo Social para a linha emergencial de capital de giro específica ao agro gaúcho.
“O ministro Fávaro está fazendo um encaminhamento ao ministro Haddad [Fernando, da Fazenda] e ao ministro Rui Costa [da Casa Civil] pedindo esse adicional no Fundo Social para atender a demanda insatisfeita que está dentro das instituições financeiras”, disse Vaz.
Segundo ele, serão necessárias mais duas Medidas Provisórias para que os agricultores acessem os recursos. Questionado se o dinheiro será liberado em 20 dias — prazo da janela de plantio no estado — Vaz disse que “não pode afirmar”, mas garantiu que o governo irá trabalhar com urgência. “Nós estamos trabalhando em caráter de urgência, mas a área econômica do governo vai validar ou não”, afirma.
Vaz ainda comentou que esse momento que o Rio Grande do Sul enfrenta é “sem dúvidas, nesses meus 26 anos de política agrícola, o mais delicado e complexo para se chegar em um resultado que todos nós queremos chegar”.
A coordenadora do Movimento SOS AGRO RS, Graziele de Camargo, desabafou que “para o produtor, é muito difícil ficar pedindo migalhas”. Segundo ela, desde maio, foram enviados mais de 600 ofícios ao governo federal pedindo o acesso a crédito emergencial.
O assessor da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Luis Fernando Pires, lembrou que foram publicados entre 15 e 20 Medidas Provisórias, Resoluções, Portarias e Circulares. A mais próxima do pleito do setor foi a linha emergencial do BNDES, com prazo de 8 anos, sendo 1 ano de carência e juros de 10,37%. Porém, ele destaca que o dinheiro não foi suficiente e, inclusive, acabou em minutos após a liberação. “Efetivamente, foram R$ 3,3 bilhões para o produtor. Nós precisamos de R$ 19,5 bilhões a R$ 20 bihões”.
Bancos
O chefe do departamento de modelagem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Rodrigo Telles Pires Hallak, disse que a instituição tem feito de tudo para disponibilizar mais recursos o mais rápido possível.
“Sobre os recursos do fundo social, que chamamos de programa emergencial, já aprovamos e contratamos cerca de R$ 13 bilhões, sendo que, por enquanto, chegaram R$ 15 bilhões dos R$ 20 bilhões. Os outros vão chegar em breve. Mas há também mais de R$ 5,5 bilhões já em análise em operações diretas. Desse valor que está em análise, cerca de R$ 1,6 bilhão é para o agro.”
Rodrigo Telles também ressaltou que quando foi regulamentado o apoio para o setor agro fora das zonas atingidas por calamidade no estado gaúcho, os recursos vigentes para giro já tinham quase se esgotado. “Tivemos de fato que aguardar a autorização para novos recursos”, explicou.
Fonte: Agro Estadão
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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