Governo de Helder Barbalho no Pará irá tributar a arroba do boi gordo e grãos produzidos no estado; pecuaristas do estado estão revoltados com a nova taxação do agro
O governador Helder Barbalho (MDB) está no centro de uma polêmica com o agronegócio paraense. A Lei nº 10.837, sancionada em 26 de dezembro de 2024, estabelece uma nova taxação do agro sobre a produção de soja e milho, gerando insatisfação entre os produtores. A medida foi duramente criticada em reunião realizada recentemente na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), onde produtores rurais mostraram preocupação com o impacto econômico e a falta de diálogo do governo estadual.
A preocupação dos produtores rurais não é para menos, à partir da safra 2024/25, os agricultores paraeneses terão uma tarifa de R$ 4,32 por saca – ou R$ 72,00 por tonelada – e de pouco mais de R$ 2,00 por saca de milho que for exportada. Para a arroba do boi gordo, o valor da tarifa é de R$ 10,80.
A medida causou repúdio, além de imediata repercussão entre o setor produtivo, que já se uniu para tentar revertê-la. Duas reuniões entre o governo do estado e os líderes já estão alinhadas para os dias 25 e 30 de janeiro, como relatou o presidente da Aprosoja do Pará, Vanderlei Ataídes.
Ataíde ressaltou que o Pará não pode ser comparado a estados como Mato Grosso e Goiás, que possuem maior produtividade e infraestrutura consolidada. “Aqui, produzimos em média 53 sacas de soja por hectare, enquanto outros estados alcançam até 80 sacas. Além disso, os custos no Pará são mais altos, variando de R$ 100 a R$ 400 por hectare. É impossível impor uma taxa uniforme sem considerar essas diferenças”, explicou.
“Está muito escuro pra gente, não temos condições de ter mais um imposto na atividade do campo, estamos passando um momento bastante difícil e agora mais isso. E isso está trancando a comercialização. Ninguém está tendo preço de soja aqui na nossa região, os que têm preços já estão descontando esses valores”, relata.
Ataídes complementa dizendo que esta foi, como em outros estados aconteceu com diferentes tributos, mais uma taxa definida e aprovada “no apagar das luzes, na virada do ano”, sem ser discutida com os principais agentes envolvidos e já tem início de vigência previsto para março. “Agora, estamos aguardando para saber se teremos alguma reviravolta neste decreto, nesta lei já aprovada pelos deputados, porque se não houver teremos esse desconto ao produtor e será impossível arcar com isso neste momento. Não há margem para o produtor pagar”.
O produtor faz um cálculo ainda apontando que para o profissional que consiga registrar boas médias de produtividade ainda assim terá um impacto médio de 30% em sua margem de rentabilidade. Afinal, mais de 90% da soja produzida no estado do Pará tem a exportação como destino.
E mais do que isso, Ataídes lembra também que o setor produtivo está ainda se consolidando no estado paraense, diferente de outros estados como o Mato Grosso ou Goiás, por exemplo, que também têm tributos que podem ser questionados, porém, em um cenário distinto e momentos diferentes para a agropecuária.
Impactos da taxação no agro: pecuária de corte
A tarifa de R$ 10,80 por arroba causou espanto nos pecuaristas do Estado, importante lembrar que o setor passou por uma crise de preços nos últimos dois anos, e esse valor pode impactar diretamente a lucratividade do produtor.
Quem denunciou também os abusos de impostos nas redes sociais foi Raphael Barra, presidente da Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (ABDAGRO). Raphael faz um comparativo dimensionando os valores que serão cobrados à partir de março. “Se pegarmos as 25 milhões de cabeças de gado que o estado possui, segundo maior rebanho do país, multiplicado por R$ 10,80 a arroba, usando uma média que cada animal possui 20 arrobas, nós estamos falando só de carne, R$ 5,4 bilhões, sem falar nos valores dos grãos. Isso ultrapassa 10% da arrecadação anual do estado.” – pontua Raphael, que questiona se o estado precisa desse quantidade enorme de dinheiro.
O Agrônomo da Pecuária, Carlos Eduardo Carvalho, está preocupado com a rentabilidade do pecuarista frente a novas tarifas para o setor. “Não, não é e nem parece pouca grana. R$10,00 por @, em 20, estamos falando de R$200,00 por boi abatido. Até estes dias, um boi não estava conseguindo gerar R$100,00 de lucro para o pecuarista, ou seja, se houvesse esta taxa, o prejuízo era certo. Uma completa insanidade estes valores que querem praticar” – mostrou Carlos Eduardo.
O pecuarista Kalebi Silva do município de Uruará, no Pará, disse que os pecuaristas foram pegos de surpresa com a notícia de novas tributações das exportações do agronegócio. “Estive reunido com outros pecuaristas essa semana e todos estão revoltados com essa nova taxação. Eu como pecuarista no estado do pará tenho toda propriedade pra afirmar que a maioria das nossas estradas são precárias, o produtor rural sofre pra conseguir escoar sua produção” – revelou o pecuarista.
O pecuarista ainda disse que o projeto visa apenas beneficiar o estado com mais uma arrecadação de imposto, já o produtor rural se vê em uma situação onde está praticamente pagando para produzir, agora com mais um custo, que se for aprovado, vai consumir ainda mais a margem de lucro do produtor rural paraense.
Para algumas pessoas influentes estão indignadas com essa onda de taxação do setor. Ignorância, má fé, oportunismo e dificuldade para compreender a complexa realidade brasileira parece estar por trás daqueles que – nos últimos tempos – passaram a defender “a tributação do agronegócio”, como se o setor já não fosse penalizado por variáveis imprevisíveis como clima, mercado, pragas, guerras etc.
Aumentar a tributação do agro, como mostram experiências desastrosas em outros países, resulta em desestímulo de todos os atores das cadeias produtivas, queda de produção, aumento generalizado dos alimentos, inflação, fome e miséria. E os pobres serão sempre os mais prejudicados.
Com informações de Notícias Agrícolas
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