O ano é 2024, entre bancos e fornecedores, apenas nesse primeiro semestre, você tem 30 milhões de reais para pagar, mas você colheu apenas 10 milhões de reais de soja na safra. E agora?
Por Dr. Leandro Marmo* – Você se vê desesperado, sempre honrou com seus compromissos e quer cumprir com todas as suas obrigações. Você tem 80 milhões de dívidas acumuladas, entre vencidas e à vencer, e uma fazenda de 100 milhões de reais. Coloca ela a venda, decide pagar todo mundo e sair da atividade, mas, a única oferta que recebe é de 40 milhões de reais, e com prazo – sem saber sequer, se irá receber.
Essa saída infelizmente não é viável, além de liquidar todo o seu patrimônio, e perder sua fonte de renda, não irá lhe permitir pagar à todos, ou seja, não vai resolver o problema.
O custo efetivo das dívidas, em torno de 15% ao ano, gera um acréscimo anual de 12 milhões de reais, sendo que o lucro líquido da lavoura sequer chega a esse valor. Infelizmente, as dívidas se tornaram impagáveis.
Bateu o desespero, e ele não conseguia enxergar nenhuma saída, pensou até em suicidar, menos em pedir uma recuperação judicial.
Essa é uma história real, vivenciada por um cliente do nosso escritório, e que também pode ser a que você esteja vivendo.
Após consultar nosso escritório, nesse momento tão desafiador, questionamos se ele já havia estudado algo sobre recuperação judicial, e se esse caminho poderia ser uma alternativa viável. Ele disse que NÃO, de forma alguma.
Havia nele um pré-conceito muito grande quanto a RJ, uma crença de que seria uma ferramenta usada por caloteiros que não querem pagar suas dívidas, juntamente com uma preocupação do que as pessoas iriam pensar sobre ele.
A verdade é que ninguém irá cuidar do que é seu, se não foi você para lutar pelo seu patrimônio, ninguém o fará.
Após ouvirmos todos os detalhes da situação dele, entendemos que, excepcionalmente, a recuperação judicial seria a melhor saída, e após explicarmos todos os detalhes de como a ação funciona, que através dela ele poderia:
- 1- obter o congelamento de todas as dívidas e das cobranças por até um ano,
- 2 – blindar todo seu patrimônio contra riscos de arrestos, penhoras e leilões,
- 3 – obter um desconto de até 20% sobre a dívida,
- 4- conseguir um prazo de carência de até 2 anos para começar a pagar a dívida,
- 5 – parcelar em até 10 anos à dívida com todos os credores e
- 6 – estabelecer uma nova taxa de juros mais adequada em todos os contratos.
Diante de todo esse cenário, e dessa informações, nosso cliente compreendeu que, em verdade, a recuperação judicial seria a única alternativa que ele teria para:
- I – conseguir o fôlego que precisava para não perder seus bens,
- II – obter o desconto e parcelamento de TODAS as suas dívidas, diante da sua atual capacidade de pagamento e, por fim,
- III – conseguir pagar todos os seus credores – com a sua produção e não com seus bens, e continuar produzindo.
Alta nos pedidos de recuperação judicial
Os pedidos de recuperação judicial por produtores rurais que atuam como pessoas físicas tiveram um aumento de 535% em 2023. Apesar desta alta significativa, será que esse número realmente representa um uso indiscriminado desse recurso no setor?
Apesar das advertências do Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre a necessidade de “coibir as recuperações judiciais indiscriminadas e a onda predatória de RJs”, a realidade mostra uma imagem diferente. De um total de 3,5 milhões de produtores rurais endividados, podemos considerar que a RJ seria a alternativa adequada e necessária para a reestruturação financeira de ao menos 30 mil produtores, todavia, apenas 127 recorreram à recuperação judicial em 2023, o que representa meros 0,4%. Este dado sugere que a recuperação judicial é uma opção pouco acessada e frequentemente vista como um último recurso.
No cenário atual, a recuperação judicial emerge como um recurso crítico para produtores à beira do colapso financeiro. Para muitos, a escolha é entre utilizar este mecanismo legal para tentar se reerguer ao invés de abandonar completamente a atividade.
A necessidade de uma perspectiva equilibrada sobre a recuperação judicial é imperativa. É fundamental reconhecer sua importância como uma ferramenta legal essencial para a sustentabilidade do setor agrícola, oferecendo uma segunda chance para negócios enfrentando adversidades temporárias. Este mecanismo não apenas ajuda a estabilizar a economia rural, mas também garante a continuidade da produção agrícola, que é vital para a economia do país.
Dr. Leandro Marmo é advogado especialista em direito do Agronegócio, sócio-CEO da banca João Domingos Advogados.
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