A gigante do agronegócio brasileiro, o Grupo Amaggi, que pertence a família do ex-Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, quer receber a dívida junto a um produtor rural!
Diversos credores rejeitaram um pedido de recuperação judicial feito pelo produtor rural Leonardo Schmitt, que em sua proposta de acordo, pedia para pagar a dívida em 10 anos, com 85% de desconto. Uma das que rejeitou a oferta feita pelo devedor é a gigante do agro, Amaggi Exportação e Importações, a quem o empresário deve R$ 11 milhões.
A combinação de eventos negativos tanto no cenário local quanto no global – como a falta ou o excesso de chuvas em certas regiões brasileiras e a guerra na Ucrânia – empurrou parte do agronegócio para uma situação que preocupa credores do setor. Parte dos produtores rurais tem recorrido à recuperação judicial.
Com atuação em Brasnorte, Leonardo Schmitt entrou com pedido de recuperação judicial, alegando dívidas que somam cerca de R$ 46 milhões. Entre os credores, além da Amaggi, estão a Família Birk, de Santa Catarina, com um crédito de R$ 8,2 milhões, além do advogado Dieggo Bruno, que tem R$ 4,8 milhões para receber do empresário
O agricultor está em Mato Grosso desde 1987 e alegou, no pedido de recuperação judicial, que dívidas construídas ao longo dos anos, além das crises econômicas globais e a variação climática, impactaram significativamente no desempenho do grupo. Ele também culpou a necessidade de uma reestruturação tecnológica, assim como dificuldades com a logística, para justificar o pedido
A proposta apresentada por ele para saldar a dívida consistia em um deságio dos valores devidos de 85%, além de um prazo de três anos para iniciar os pagamentos, montante que seria quitado em 10 parcelas anuais, que seriam pagos nos meses de outubro de cada ano, oferta rejeitada pelos credores.
“O plano de recuperação apresentado é inviável e torna inevitável a convolação da recuperação judicial em falência. O deságio de 85% se mostra completamente desarrazoado, não justificado, já que beira ao perdão quase completo da dívida, sem que existam indícios de que o Devedor [Leonardo] estejam em situação extrema de crise econômica ou uma justificativa que permita um desconto tão elevado”, apontam os credores.
Os números, por ora, ainda são discretos. De 2020 para cá, foram cerca de 50 pedidos de recuperação. Mas se trata apenas da ponta de um iceberg, segundo especialistas. Isso porque neste ano está sendo observado um grande crescimento da procura por reestruturação, algo que em breve deve se refletir no levantamento.
Uma mudança recente na lei permite que mesmo produtores rurais pessoas físicas, sem CNPJ, peçam proteção da Justiça para negociar débitos.
“O setor do agronegócio está indo bem e tem ajudado a economia nacional, mas a pandemia afetou todo mundo. Quando o setor acreditou que haveria uma recuperação, houve a questão da guerra da Ucrânia, afetando os fertilizantes. A questão climática foi a pá de cal”, diz Eduardo Kawatami, advogado do escritório Dasa.
Sócio do escritório Lefosse, Roberto Zarour diz que a pressão dos custos segue elevada. Segundo o especialista, muitos credores estão pensando em executar dívidas dos produtores, o que deve acelerar os pedidos de recuperação judicial. Ele frisa ainda que, apesar de o novo Plano Safra ter um valor recorde, o seu custo é maior – mais uma pressão para os produtores.
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A lista não para de crescer. O grupo mato-grossense Redenção teve recentemente sua recuperação judicial aprovada, com dívidas de R$ 270 milhões. Outro que entrou em recuperação judicial foi o conglomerado mineiro Machado e Cruvinel, com débitos de R$ 90 milhões. Os exemplos começam a se espalhar pelo Brasil.
Sócio do escritório NDN, especializado em recuperação judicial, Tiago Dalvia confirma a alta da procura. A sua visão é de que o produtor rural está estrangulado pelo vencimento das operações de crédito subsidiadas, lançadas pelo governo ainda na pandemia.
“Normalmente, as operações financeiras do setor do agro vencem entre agosto e outubro para conciliar com o ciclo produtivo. Com a queda da safra, com o vencimento das operações de crédito, houve um aumento das consultas nesse segmento“, relata.
Matéria produzida pelo Compre Rural com algumas informações do conteúdo divulgado pelo Jornal O Estado de São Paulo
