De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.
Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.
Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local. Assim, cabe a pergunta: qual as responsabilidades de cada um deles?
Responsabilidades de prefeitos
A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro. Nesse período, os ocupantes dos cargos devem:
- Gerenciar os recursos financeiros do município (arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma);
- Planejar e realizar melhorias locais, desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes;
- Intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local, entre outras funções que promovam o desenvolvimento local.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca quais devem ser as prioridades no exercício da função pública. “É preciso honrar o mandato que a população vos deu nas urnas, enfrentar as dificuldades e sempre conduzir a administração sob um modelo de governança pública que coloque em primeiro lugar as reais necessidades da comunidade”, destacou ele.
Ziulkoski frisa aos gestores municipais que é importante esquecer os embates ideológicos da eleição. “Governar para todos e com todos que queiram ajudar o seu município a progredir.”
Funções dos vereadores
Os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores.
O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.
As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais:
- Legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos;
- Fiscalização: fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público;
- Assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
- Julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.
Com Agência Brasil
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Nascem os primeiros cavalos editados geneticamente no mundo
Cientistas argentinos utilizam tecnologia CRISPR-Cas9 para revolucionar a biotecnologia equina e projetar animais de alta performance. O resultado foi o nascimento dos primeiros cavalos editados geneticamente.
Continue Reading Nascem os primeiros cavalos editados geneticamente no mundo
Ano de 2024 é o mais quente no Brasil desde 1961; veja a previsão de chuvas
O Inmet prevê para este mês chuvas entre a média e acima da média em grande parte das Regiões Norte, Sul e do leste e norte do Nordeste.
Continue Reading Ano de 2024 é o mais quente no Brasil desde 1961; veja a previsão de chuvas
Starlink para carros pode transformar a rotina do produtor rural
Como o Starlink para carros pode transformar a rotina do produtor rural. Garantir uma internet estável em áreas remotas, como na zona rural, é essencial para o sucesso da atividade agropecuária no campo.
Continue Reading Starlink para carros pode transformar a rotina do produtor rural
Raça Puruca: Mini cavalo brasileiro está em risco de extinção
Com origem na Ilha de Marajó, no Pará, a raça Puruca combina características únicas de temperamento, resistência e versatilidade, mas enfrenta desafios para sua preservação.
Continue Reading Raça Puruca: Mini cavalo brasileiro está em risco de extinção
Conheça a ‘chuva sólida’ que reduz irrigação em 90% e aumenta produtividade em até 20 vezes
Um polímero especial que reduz drasticamente a necessidade de água e potencializa os resultados no campo. O sistema, batizado de ‘chuva sólida’, promete diminuir o consumo de água em até 90% e, em alguns casos, aumentar a produtividade agrícola em até 20 vezes.
Primeiro fim de semana de janeiro, veja como estará o clima no Brasil
As chuvas têm afetado grande parte do país desde o final de dezembro e tudo indica que elas continuaram por todo o país.
Continue Reading Primeiro fim de semana de janeiro, veja como estará o clima no Brasil
