Parceiros de primeira hora no início da greve, entidades ligadas ao agronegócio vão entrar na Justiça contra a tabela do preço mínimo do frete
No início da paralisação dos caminhoneiros, o setor produtivo, mesmo sofrendo com perdas, apoiou o movimento em diferentes regiões do país. Em diferentes pontos de bloqueio, a presença de tratores e máquinas agrícolas com faixas de apoio aos caminhoneiros era constante. Inclusive, não era raro produtores levarem comida aos grevistas. No entanto, apesar dos atos de solidariedade, o casamento não durou muito. A conta ficou cara demais.
Antes mesmo da greve terminar, os prejuízos aumentaram significativamente e as entidades ligadas ao agronegócio começaram a retirar o apoio. Depois dos sucessivos acordos entre grevistas e o Planalto, o setor sentiu que era o momento do movimento terminar.
O frete foi a gota d’água. Com a nova tabela acordada entre o Governo Federal e os caminhoneiros para encerrar a greve, a alta foi de 51% a 152% no valor do transporte.
Em nota, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná afirma “que o Governo Federal cometeu um erro ao determinar preços mínimos para os fretes”. Para entidade, o problema é preocupante, pois a prática de impor valores desconsidera a lei do livre mercado e as livres negociações entre contratantes e contratados.
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Bartolomeu Braz Pereira, disse que estuda entrar na Justiça contra a tabela do preço mínimo do frete. Ele aponta que há um impasse entre produtores e caminhoneiros, e o governo não consegue resolver. “Estão paradas exportações e comercialização.”
Também a Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec) pretende questionar a tabela na Justiça, segundo informou o diretor-geral, Sérgio Mendes. “Está para sair a qualquer momento”, afirmou. “Estou no setor desde 1965, nunca vi um impasse como esse.”
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) avaliou que a correção da tabela “não corrigirá a ilegalidade e inconstitucionalidade da Medida Provisória 832 e da própria Resolução 5.820”. Por isso, mesmo com a retificação na tabela, prometida pelo governo, a Abiove não descarta utilizar os meios legais para contestar a MP e a resolução.
O setor agrícola, até agora, é o que vem se posicionando mais ostensivamente contra o tabelamento para o frete. “É direito de todo o mundo ir para o Judiciário”, disse o ministro dos Transportes, Valter Casimiro. “
O governo cumpriu com o acordo que fez com os caminhoneiros: editou a medida provisória.”
Com um cenário de batalha judicial à frente, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou na quinta-feira, 7, um ofício ao presidente da República, Michel Temer, pedindo a suspensão da tabela.
Os caminhoneiros também ameaçam entrar com ações por prejuízos que venham a ter, caso prestem serviços a preços inferiores aos da tabela. A própria resolução da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que estabeleceu o tabelamento prevê que, numa situação como essa, o transportador deve guardar as notas fiscais e depois entrar na Justiça, para conseguir recuperar o dobro da diferença.
Governo decide: não haverá redução no preço mínimo do frete
Com informações do Estadão Conteúdo
Fonte: Gazeta do Povo
