Plano Safra 2022/23 será robusto, diz ministro Marcos Montes, ele ainda destacou que a prioridade é apoiar pequenos e médios produtores, a adoção de práticas sustentáveis.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, disse que está negociando com a equipe econômica do governo um Plano Safra 2022/23 de pelo menos R$ 300 bilhões, com mais R$ 22 bilhões para equalização de taxa de juros. O total é 22,4% maior que o plano safra anterior, porque, segundo o ministro, todos os preços subiram.
Montes também disse aos deputados da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, ontem (25), que quer pelo menos R$ 2 bilhões para o seguro rural, além de tornar a despesa permanente no Orçamento da União – ou seja, sem a possibilidade de cortes. Mas ressaltou que existem limites para destravar os créditos no Orçamento: “Nós não podemos furar teto fiscal, fazer pedaladas. Não vamos fazer isso porque as consequências são graves. Vocês sabem disso, são graves”, disse.
O ministro disse ainda que “esse Plano Safra 2022/2023 não é só nosso, mas mundial, por isso precisamos de um plano mais robusto para o Brasil poder exercer suas funções mais fortemente ainda. O Brasil já é um grande produtor e terá que produzir mais. Temos a responsabilidade de alimentar o mundo”.
Montes destacou que, em todos os encontros internacionais dos quais o ministério participa, os interlocutores sempre reforçam a necessidade de o Brasil manter e até aumentar a produção agropecuária para atender as necessidades mundiais.
“Se exportamos, nós geramos riqueza para o país e oportunidades para que as pessoas possam plantar, inclusive em agricultura familiar”, declarou.
Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei nº 14.336/2022, que abre um crédito suplementar no orçamento da União de R$ 2,57 bilhões. Desse total, R$ 868,5 milhões são destinados para equalização de juros do atual Plano Safra (2021/2022).
Agricultura familiar
O ministro reforçou que a política deverá ofertar melhores condições de crédito à agricultura familiar, pequenos e médios produtores, por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural). “Para o grande produtor, estamos fazendo instrumentos de financiamento privados importantes, que dá a ele condições de buscar mais alternativas. Já o pequeno e o médio têm o respaldo do nosso governo”, afirmou.
Outro foco do Plano Safra 2022/2023, segundo o ministro, é ser “verde e azul”, com crédito para adoção de práticas sustentáveis na produção rural e apoio ao desenvolvimento da cadeira produtiva da aquicultura e pesca no país.
Seguro rural
Para o seguro rural, a meta é alcançar orçamento de R$ 2 bilhões em 2023. Com os recursos, o Governo Federal concede um auxílio financeiro ao produtor para a contratação da apólice, tornando-a mais acessível, por meio do Programa de Subvenção ao PSR (Prêmio do Seguro Rural). O seguro minimiza os prejuízos para o produtor em caso de perdas da safra por causa de eventos climáticos (estiagem, geada, chuvas) e a possibilidade de renegociação de dívidas.
Marcos Montes defende que os recursos destinados ao seguro rural sejam considerados obrigatórios. “Como atualmente, é discricionário, ele [orçamento] é sujeito a contingenciamentos. A gente teria que ter um plano de ação para que possa saber com o que contamos e estimular o produtor a entrar no seguro”.
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Atualmente, os recursos destinados ao seguro rural dependem de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Ministério da Economia e no Congresso Nacional.
Estoques públicos
Alguns deputados criticaram a falta de estoques públicos de alimentos, principalmente no atual cenário de guerra e de alta da inflação. Mas o ministro disse que os estoques públicos são uma política ultrapassada. “Essa política de estoques, isso é ultrapassado. Estoque é quando o preço mínimo ainda predominava. Hoje não tem preço mínimo. O preço mínimo é bastante aquém do que é o preço de realidade”, observou Montes.
