Especialistas e representantes de produtores e empresas acreditam que o montante de recursos será maior, mas ainda há incerteza sobre o quanto o custo de capital poderá ser reduzido.
Enquanto aguarda a divulgação do Plano Safra 24/25, o setor agropecuário permanece incerto sobre as condições que o governo anunciará para o crédito rural destinado a agricultores familiares e empresariais. Especialistas e representantes do setor, entrevistados pela reportagem, acreditam que haverá um aumento nos valores disponíveis, especialmente aqueles sem equalização e com juros livres. A dúvida principal gira em torno do quanto as taxas de financiamento poderão ser reduzidas.
O setor produtivo está solicitando um volume de recursos em torno de R$ 570 bilhões e taxas de juros de um dígito, inferiores a 10% ao ano. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, tem afirmado repetidamente que será um novo recorde, superando os R$ 435,8 bilhões e possivelmente ultrapassando os R$ 500 bilhões. Esse aumento deve ser impulsionado novamente pelas fontes de crédito rural que não contam com subsídios de juros.
As propostas iniciais dos ministérios da Agricultura (R$ 452,3 bilhões) e do Desenvolvimento Agrário (R$ 80 bilhões) totalizam R$ 532,3 bilhões. O governo pretendia lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar nesta terça-feira (25/6), mas a cerimônia foi adiada, e a equipe econômica ainda está discutindo os detalhes finais.
O governo não confirma oficialmente as datas e horários do anúncio das condições de crédito rural para agricultores familiares, médios e grandes produtores, e empresários do agronegócio. A expectativa é que os lançamentos ocorram na quarta-feira (26/6) no Palácio do Planalto, em eventos separados.
Fontes dentro do governo que acompanham a elaboração dos planos indicam que “algumas taxas de juros vão cair e o volume de recursos vai aumentar”. No entanto, há dúvidas sobre a possibilidade de reduções significativas nas alíquotas mais baixas, como as do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que atualmente variam entre 4% e 6%.
Juros vs. Volume de Recursos
A principal meta do Ministério do Desenvolvimento Agrário é a redução das taxas de juros. Sob a liderança de Paulo Teixeira, o foco está em diminuir o custo do capital, mesmo que isso signifique um aumento menos expressivo no montante total de recursos disponíveis para o Pronaf. Espera-se que o volume fique acima dos R$ 71,6 bilhões da safra 2023/24, mas não alcance os R$ 80 bilhões.
Dado o orçamento disponível para equalização, o governo enfrenta um “trade-off” entre juros baixos e maior volume de recursos. Reduzir mais as taxas de juros implica em maiores gastos do Tesouro Nacional para compensar a diferença para as instituições financeiras, o que diminui o total de recursos disponíveis.
No Ministério da Agricultura, busca-se alternativas para a limitação fiscal que impede o aumento do orçamento para equalização de juros. Linhas de crédito privado, como as desenvolvidas recentemente em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), continuam sendo uma opção viável.
A mudança na curva de juros futuros, que agora reflete a interrupção da queda da taxa Selic, pode impactar a redução das taxas no Plano Safra 24/25. O Sicoob, um dos principais operadores de crédito rural no país, avalia que essa medida poderá especialmente afetar as linhas de investimentos, influenciando o volume contratado.
Na safra 2023/24, as taxas mais altas foram cobradas de grandes produtores para a aquisição de máquinas e tratores no programa Moderfrota, com juros de 12,5% ao ano. No setor financeiro, espera-se uma redução nas taxas de custeio empresarial, que atualmente são de 12% e estão em vigor desde o ciclo 2022/23.
“Esperamos uma redução sensível na taxa de custeio empresarial, pois nossas cooperativas já praticaram taxas abaixo do teto na safra vigente. No entanto, quanto às taxas para o médio produtor e para a agricultura familiar, sua estabilização não nos surpreenderia” afirma Francisco Reposse Júnior, diretor Comercial e de Canais do Sicoob.
Especialistas em crédito rural avaliam que a safra 2024/25 será novamente caracterizada por margens apertadas, taxas de mercado mais altas, pressão por renegociações e prorrogações, e aumento nos custos de frete e insumos. A bolha das dívidas privadas, sustentadas pelas revendas, pode representar um desafio adicional para o mercado.
A definição dos juros e do volume de recursos para financiamentos depende de uma série de cálculos da equipe econômica e da decisão sobre as exigibilidades das fontes de crédito. Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que os direcionamentos para recursos livres deverão ser aumentados, incluindo depósitos à vista e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), sem especificar os índices.
A limitação fiscal impede o governo de aumentar significativamente o caixa para equalização. A subvenção do Plano Safra 2023/24 custou R$ 13,6 bilhões ao longo de vários anos. O setor produtivo está solicitando R$ 21 bilhões para 2024/25.
Não haverá condições especiais anunciadas para os produtores do Rio Grande do Sul devido à catástrofe climática no estado. Um plano específico de recuperação para a agropecuária gaúcha será elaborado e divulgado posteriormente.
Em uma audiência na Câmara dos Deputados na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, explicou que as fontes de recursos para o Plano Safra e para o plano do Rio Grande do Sul são distintas. O governo tem até 15 de agosto para estruturar uma ação mais detalhada para atender o agronegócio no estado. Até lá, as dívidas dos produtores gaúchos estão suspensas, conforme decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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