O Ministro da Agricultura Carlos Fávaro, negocia o Plano Safra 24/25 acima de R$ 500 bilhões, pela primeira vez na história; Além disso, é esperado que o Seguro Rural seja até três vezes maior que o do último ano agrícola
Com a aproximação do novo ano agrícola, o governo federal prepara-se para lançar o Plano Safra 24/25, que promete estabelecer um novo marco em linhas de crédito rural e oferecer taxas de juros mais vantajosas. Diante das adversidades enfrentadas na última temporada, como alterações climáticas e a queda nos preços das commodities, o setor agropecuário tem expectativas elevadas para esta nova edição do plano. Especial atenção está voltada para melhorias no seguro agrícola e no aumento dos recursos destinados a investimentos. Segundo declarações do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, à CNN, este Plano Safra deve superar pela primeira vez a cifra de R$ 500 bilhões em créditos e incentivos para os agricultores.
No Plano Safra 23/24, o montante chegou à cifra recorde de R$ 435 bilhões. Para o período 2024/25, o ministro disse que negocia com a equipe econômica um valor “ainda maior” e “acima de R$ 500 bilhões”. Entretanto, Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informou que só deve se pronunciar na segunda quinzena de junho, quando é feito o lançamento oficial do próximo Plano Safra.
Expectativa do setor para o Plano Safra
Nos círculos internos do setor agrícola, especula-se que o montante destinado ao Plano Safra 24/25 pode alcançar cerca de R$ 550 bilhões, representando um aumento de 26,2% em comparação aos R$ 435,8 bilhões da safra 2023/2024. Há expectativas, inclusive, de que esse incremento possa chegar a 30,8% em relação ao ano anterior, configurando um expressivo impulso ao financiamento agrícola.
Neste cenário, o setor aguarda com grande expectativa o aumento da cifra e já solicitaram valor acima do que vem sendo negociado por Fávaro. O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, entregou, na última quarta-feira, 24, ao ministro da Agricultura os pedidos da entidade para o próximo Plano Safra. A CNA entende que são necessários R$ 570 bilhões em crédito rural, além de mudanças nos limites de tomada de crédito pelo produtor rural.
O montante seria um novo recorde da principal política de financiamento da agropecuária brasileira, que ano passado já havia atingido seu maior índice histórico e apresentado crescimento de 27%.
Cobrança forte do setor, o Seguro Rural deverá ter que dobrar ou triplicar. O programa, que protege os produtores contra adversidades climáticos (como secas e enchentes), tem recursos orçamentários. Neste ano, o governo prevê gastar cerca de R$ 1 bilhão.
“Imagine um produtor gaúcho sofrer outra intempérie ao longo do tempo. Eu defendo que 100% dos produtores no Rio Grande do Sul estejam cobertos. As mudanças climáticas estão aí. Mato Grosso, por exemplo, viveu uma das maiores secas dos últimos anos. O Seguro Rural em R$ 1 bilhão não faz [mais] frente ao tamanho da agropecuária brasileira”, disse Fávaro a CNN.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a bancada ruralista têm defendido o aumento de recursos como um dos focos principais para o Plano Safra 2024/25. O ministro da Agricultura concorda com essa demanda, sugerindo que o financiamento deve “dobrar ou até triplicar”, alcançando valores entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. Portanto, essa é uma frente para lidar com as perdas na produção por extremos climáticos, ou seja, precisamos aumentar a quantidade de produtores rurais com seguro agrícola, pontuou o ministro.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, concorda com essa demanda, sugerindo que o financiamento deve “dobrar ou até triplicar”, alcançando valores entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões.
Fávaro também mencionou que está em negociação com outros ministérios, em especial com o Ministério da Fazenda, para viabilizar essa ampliação. Adicionalmente, ele destacou que o próximo Plano Safra buscará estabelecer novos recordes em pagamentos e oferecerá taxas de juros mais baixas comparadas às do ciclo anterior.
Durante a Agrishow, realizada em maio, o ministro do Mapa declarou que a produção de 2023/2024 tem sido “uma safra difícil por causa das mudanças climáticas” e que o governo daria este ano “total prioridade ao novo Plano Safra”, inclusive com oferta de “juros mais compatíveis” e que evitem levar o setor à inadimplência.
Armazenagem e direcionamento do crédito rural
De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Oliveira, os recursos financeiros do setor agrícola são majoritariamente distribuídos entre as linhas de financiamento e o capital de giro dos próprios agricultores. Oliveira ressalta a urgência de atenção a certos aspectos, sendo o seguro um dos mais críticos. Para o próximo plano safra, há solicitações para que o governo aloque R$ 4 bilhões para seguro, uma resposta ao severo impacto climático sofrido na safra 23/24.
Outro desafio significativo mencionado por Oliveira é a armazenagem. O déficit de capacidade de armazenagem alcança 120 milhões de toneladas, o que expõe as colheitas a perdas, especialmente por intempéries. Ele critica os investimentos insuficientes do governo nessa área nos últimos dois anos, apesar de enfatizar que as baixas taxas de juros do Plano Safra poderiam ser um incentivo crucial para resolver essas questões.
“O que o setor espera para 2024 é uma recuperação nos preços das commodities e um comportamento mais previsível do clima. É necessário que o governo forneça um amparo maior na oferta de crédito [nesse momento], principalmente em relação aos produtores, para garantir que consigam continuar a expandir áreas de plantio e manter suas operações“, disse Felipe Borba, assessor de investimentos da RP Capital.
Propostas prioritárias da CNA para o Plano Safra 24/25
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destaca as propostas prioritárias para o Plano Safra 2024/2025 na visão dos produtores rurais:
- Garantir suplementação de R$ 2,1 bilhões ao Seguro Rural em 2024 (totalizando R$ 3 bilhões) e R$ 4 bilhões para 2025.
- Disponibilizar R$ 570 bilhões em recursos financiáveis do PAP 2024/2025, sendo R$ 359 bilhões para custeio e comercialização, R$ 111 bilhões para investimentos e R$ 100 bilhões para agricultura familiar. Garantindo que os recursos anunciados estejam disponíveis ao longo de toda a safra.
- Priorizar recursos para as finalidades de investimento, principalmente aos pequenos e médios produtores (Pronaf e Pronamp) e aos programas para construção de armazéns (PCA), irrigação (Proirriga), inovações tecnológicas (Inovagro) e para Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (Renovagro).
- Reforçar o orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC), sobretudo das subvenções de sustentação de preços e comercialização e custeio.
- Promover medidas regulatórias para ampliar as fontes de recursos do crédito rural através de medidas que flexibilizem a aplicação das exigibilidades de crédito rural.
- Regulamentar a Lei Complementar no 137/2020, que criou o Fundo de Catástrofe.
- Possibilitar o rebate de taxas ou aumento do limite financiável para produtores que promoverem práticas socioambientais.
- Promover adequações para evitar excessos e distorções na interpretação de resoluções, como a Resolução CMN no 5.081/2023 e Resolução BCB no 140/2021, que tratam de temas socioambientais, sem prejuízo do cumprimento da preservação ambiental.
- Fomentar o avanço do mercado de capitais e títulos privados do agronegócio, possibilitando aumentar o funding do setor.
- Coibir as práticas de venda casada e possibilitar a redução dos custos acessórios do crédito rural, sobretudo através de regulamentação e modernização do mercado registrador.
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