A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura ressaltou melhorias significativas nas políticas de crédito.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (3/7), Aristides Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), afirmou que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 apresenta melhorias em relação ao ano anterior, mas ainda não atende totalmente às necessidades dos pequenos produtores.
Santos destacou que houve avanços significativos em políticas de crédito. Ele mencionou mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), um seguro rural público administrado pelo Banco Central, que é destinado a pequenos agricultores. Segundo ele, as alterações foram resultado de diálogos e negociações produtivas.
O presidente da Contag também observou que o Pronaf, programa de crédito para a agricultura familiar, estava em risco de ser prejudicado pela corrupção no Proagro. O acesso ao financiamento do Pronaf é condicionado à contratação do seguro rural.
Fraudes no seguro público foram recentemente identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2023, os gastos com a política de seguro rural chegaram a R$ 10,5 bilhões, impulsionados pelas adversidades climáticas enfrentadas pelos agricultores.
Recentemente, houve ajustes nas alíquotas do adicional, uma espécie de prêmio pago pelos agricultores ao contratar o Proagro. Essa medida foi bem recebida pela Contag. “Isso demonstra a importância de um governo democrático. Em um cenário diferente, o Pronaf já não existiria mais”, concluiu Santos.
“Sem reforma agrária, não há progresso no campo. Sem agricultura familiar, não teremos alimentos a preços justos para produtores e consumidores”, afirmou.
Pacto para o Segmento
Josana Lima, Coordenadora Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), considerou o novo Plano Safra 24/25 “fundamental” para a Agricultura Familiar, destacando a necessidade de o país priorizar políticas para o setor.
“Com as mudanças climáticas afetando nossas plantações em todos os estados brasileiros, é essencial que esse plano considere as estruturas da agricultura familiar”, afirmou Lima durante a cerimônia de lançamento.
Ela celebrou o plano e reafirmou a importância de ampliar os benefícios para práticas agroecológicas, que ajudam a garantir a segurança alimentar e os direitos humanos dos agricultores familiares, promovendo “relações mais justas e igualitárias no campo”.
No entanto, Lima enfatizou a necessidade de um pacto para a agricultura familiar que “integre políticas públicas com investimentos em infraestrutura, assegurando melhores condições de vida para os agricultores familiares”.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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