A ideia é oferecer equalização de taxas do crédito rural para financiar projetos de irrigação, drenagem e proteção de cultivos.
O Projeto de Lei 425/22, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático, com a finalidade de fomentar a adoção de tecnologias produtivas que reduzam a perda de safra decorrente de eventos climáticos adversos, tais como estiagem, excesso hídrico, granizo, geada, queda brusca de temperatura ou insolação excessiva.
A proposta tem potencial de incentivar o investimento em tecnologias que protejam as atividades agropecuárias dos danos”, defende Marreca Filho.
Subsídio
Com a proposta, o governo vai oferecer equalização de taxas do crédito rural para financiar projetos de irrigação ou drenagem ou a proteção de cultivos por meio de telas, estufas, cobertura plástica ou sombrite, entre outras tecnologias.
O subsídio poderá ser ajustado de acordo com o porte do agricultor e a área geográfica com maior risco de perda de safra por mudança do clima. A adoção da tecnologia ainda deve estimular a redução do valor do prêmio do seguro rural na respectiva área de produção.
- Qual a função de um touro de repasse?
- Trabalhador morre durante produção de silagem no interior de São Paulo
- Novas cultivares de soja combinam alta produtividade e resistência a doenças
- Estudo comprova potencial de Minas Gerais para se tornar referência nacional na cadeia produtiva da silvicultura
- Workshop “Pastoreia Comigo” destaca eficiência e tradição no uso de cães no manejo de rebanhos
Prazo e juros
A linha de crédito deverá ter taxa efetiva de juros de até 4% ao ano, com prazo de pagamento de no mínimo quatro anos, incluindo 12 meses de carência. O limite do financiamento é de R$ 200 mil por beneficiário.
Os recursos virão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, além de recursos controlados e não controlados do crédito rural. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
