Congresso simplifica processo de liberação de Águas da União para a piscicultura; processos parados atravancavam produção atual
O Congresso Nacional deu um importante passo para a expansão da piscicultura brasileira, com a aprovação da Medida Provisória 915, de 2019, que dispensa de licitação os processos para uso de águas da União. Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) informa que processos parados podem multiplicar por cinco a atual produção de peixes de cultivo no país.
Com essa simplificação, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) torna-se responsável pela assinatura dos contratos e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizará a entrega do patrimônio. A aprovação do processo envolverá autorização da SAP, Agência Nacional das Águas (ANA), Marinha e SPU.
- Mais lidas do mês:
- Matador de onça é procurado pela polícia
- Peão a cavalo pega Javali no laço, vídeo é impressionante!
- Resultado da maior caça do javali do Brasil, veja o vídeo!
- Churrasco de fim de ano no Brasil está ameaçado
- Faca de roçadeira escapa e mata boi, imagens fortes
- Arroba do boi bate R$ 206,00 e tem novo recorde!
“A licitação para outorga de águas da União era um grande gargalo para o crescimento da piscicultura brasileira. Os processos parados envolvem potencial para multiplicar por cinco a atual produção de peixes de cultivo, que em 2019 foi de 758.006 t”, explica Francisco Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR). A entidade trabalhou ativamente para esta conquista da atividade.
Medeiros destaca que, a partir de agora, “a piscicultura brasileira terá condições para mudar de patamar produtivo, a partir da maior celeridade nos processos burocráticos de cessão de águas da União”.
A piscicultura brasileira cresceu 4,9% em 2019 com 758.006 toneladas produzidas, com a tilápia permanecendo como a principal espécie, conforme dados do Anuário 2020 da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR). Os peixes nativos fecharam o ano de 2019 representando 38% da produção nacional e as demais espécies com 5%. Mais um ano da tilápia A tilápia permaneceu na liderança das espécies aquícolas produzidas no Brasil em 2019, alcançando 432.149 toneladas, ou seja, 57% de toda a piscicultura nacional. O resultado foi superior ao de 2018, quando a atividade registrou 400.280 toneladas da espécie. Esses números manteve o Brasil como o 4º maior produtor de tilápia do mundo.
