A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Mato Grosso deflagraram sexta-feira a Operação “Porteira Aberta” ”, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção para emissão de certificados sanitários sem a devida fiscalização no abate de animais na JBS.
O MPF-MT informou que foi cumprido um mandado de busca e apreensão na unidade de Barra do Garças, a 516 quilômetros de Cuiabá.
Em nota, a J&F afirmou que a operação foi deflagrada com base em documentos entregues em 2017 por representantes da companhia.
O inquérito policial, que resultou na operação, teve início em 2015 quando foram realizadas denúncias de um esquema de propina envolvendo servidores do órgão de fiscalização sanitária federal e funcionários da empresa JBS, nos municípios de Vila Rica, Confresa e Barra do Garças. Nas denúncias foram apresentados cópias de e-mails que apontavam o esquema.
Além dos e-mails, foram quebrados os sigilos bancários dos fiscais que atuavam nas unidades de Vila Rica e Confresa e detectados depósitos bancários de valores idênticos aos informados pelo denunciante como propinas. Também foi realizada auditoria pelo Ministério da Agricultura confirmando que os procedimentos de inspeção eram irregulares, que as emissões dos Certificados Sanitários Internacionais e Nacionais não observaram as normativas e não foram respaldadas em documentos comprobatórios dos dados preenchidos no Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (SIGSIF).
Também segundo o MPF-MT, na unidade de Barra do Garças, que foi alvo de busca e apreensão, o denunciante informou que a gerente Andrea Nacif da Silva Gesta determinava que fossem separados mensalmente R$ 30 mil resultantes das vendas a varejo, e estes fossem colocados em três caixas de arquivo morto – R$ 10 mil em cada caixa. Tais valores eram destinados aos três fiscais que atuavam na unidade, com o mesmo intuito de evitar a fiscalização. Essas despesas entravam na contabilidade da empresa como “consultoria de marketing” ou “Serviço de Inspeção Federal”.
O valor total de propinas pagas aos fiscais ainda não foi determinado mas, segundo a denúncia, eram depositados mensalmente R$ 12,3 mil para os dois fiscais atuantes em Confresa e Vila Rica, entre 2012 e 2014, e R$30 mil para os três fiscais de Barra do Garças, entre 2010 e 2012.
Os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa (empregados da JBS), corrupção passiva (funcionários públicos) e organização criminosa; podendo pegar até 20 anos de prisão, caso condenados às penas máximas dos referidos crimes.
Nota da JBS:
A J&F e executivos apresentaram, em maio de 2017, ao MPF e à PGR, no âmbito dos seus acordos de leniência e colaboração, anexos a respeito do tema que embasou a busca e apreensão na sexta-feira.
A holding e executivos seguem colaborando com as autoridades que investigam o assunto. Entendem, porém, que deveria haver uma coordenação entre os órgãos de investigação visto que todas as informações têm sido entregues às autoridades, não justificando, portanto, uma busca e apreensão no Mato Grosso.
Cabe salientar que nenhum produto ou marca da JBS foi citado ou colocado sob suspeita pelas autoridades. A alta qualidade dos produtos da JBS é reconhecida mundialmente.
As unidades da empresa têm processos de controle rigorosos e, além de submetidas a inspeções públicas, são auditadas por clientes dos mercados interno e externo, que averiguam critérios de sanidade, qualidade, bem- estar animal, rastreabilidade e nutrição.
Fonte: Valor Econômico.
