Pedidos de recuperação judicial do produtor rural mais que dobram no país

O volume de pedido de recuperação judicial no meio rural cresce mais de 80% em 2024; Os estados de Mato Grosso e Goiás, foram os estados com o maior número de requisições no primeiro trimestre deste ano

Cresce número de pedidos de recuperação judicial no agronegócio. No primeiro trimestre de 2024, o cenário do agronegócio brasileiro apresentou um aumento significativo no número de pedidos de recuperação judicial feitos por produtores rurais que atuam como pessoa física, um crescimento superior a 80%, conforme apontou Serasa Experian. Tendência essa que, segundo analistas, acendia alguns alertas no caso do agronegócio brasileiro.

Segundo dados da provedora de dados de crédito Serasa Experian, foram registrados 106 pedidos de recuperação judicial entre os produtores rurais que atuam como pessoas físicas, o que representa um crescimento de 83,9% em comparação ao mesmo período de 2023. Esse aumento acendeu um alerta no setor, apesar de especialistas indicarem que não há uma crise iminente.

Mato Grosso e Goiás lideram solicitações de Recuperação judicial do produtor rural

A maior parte dos pedidos foi concentrada na região Centro-Oeste, com destaque para o estado de Mato Grosso, que sozinho registrou 53 solicitações. Goiás aparece em segundo lugar, com 16 pedidos. Esse comportamento reforça a vulnerabilidade de alguns estados chave para o agronegócio, onde as oscilações econômicas podem ter impactos mais profundos.

Os estados do Mato Grosso e Goiás foram os mais afetados, com 53 e 16 pedidos, respectivamente.

Apesar do avanço significativo das requisições, para o head de agronegócio da Serasa Experian, Marcelo Pimenta, o setor está longe de uma crise. “O número de pedidos é baixo e a maior parte dos proprietários rurais continua atuando normalmente. Ainda assim, para os que precisam recuperar a estabilidade financeira, a renegociação de dívidas ou soluções como o Fiagro Reorg são formas mais amigáveis de retomar a saúde dos negócios. Além disso, movimentos preventivos como o planejamento financeiro para demandantes e o monitoramento de perfil de crédito para credores podem premeditar e evitar a busca pelo recurso”, diz o executivo em nota.

Assim como citado pelo head da Serasa, a renegociação é uma boa alternativa apontada por demais especialistas da área jurídica.

Conforme o advogado especialista em agro, André Bachur, a recuperação judicial deve ser utilizada apenas como último recurso. Segundo o profissional, um pedido de RJ pode pode até ajudar a conter a situação por algum tempo, porém, no médio/longo prazo ele pode afetar a retomada da atividade agrícola e a necessidade de busca de novos créditos. 

recuperação judicial do produtor rural
Recuperação judicial do produtor rural. Fonte: Serasa Experian

Sendo assim, o pedido de RJ certamente prejudicará o retorno daquele produtor às suas atividades empresariais com a restrição da oferta de crédito e a indisponibilidade do patrimônio atrelado ao processo para captação de novos recursos” , explica Bachur ao Agro Estadão.

recuperação judicial do produtor rural
Recuperação judicial do produtor rural. Fonte: Serasa Experian

Perfil dos produtores solicitantes

Entre os produtores que recorreram à recuperação judicial, aqueles que não possuem propriedades no campo – como arrendatários e grupos econômicos relacionados ao setor – foram os que mais solicitaram o recurso, somando 39 pedidos. Já os pequenos proprietários rurais, com apenas 21 requisições, foram os que menos precisaram dessa medida.

Fonte: Serasa Experian

O advogado especialista em agronegócio, André Bachur, ressalta que a recuperação judicial deve ser vista como uma medida extrema, sendo preferível optar pela renegociação de dívidas antes de recorrer ao recurso. “Um pedido de recuperação judicial pode aliviar temporariamente a situação, mas a longo prazo, pode dificultar a retomada das atividades e o acesso a novos créditos”, alerta Bachur.

Ferramentas de previsão como prevenção

Para evitar o aumento no número de pedidos de recuperação judicial, a Serasa Experian recomenda o uso de ferramentas preditivas, como o Agro Score, que avalia o risco de inadimplência e auxilia na tomada de decisões por parte dos credores.

Segundo a empresa, o monitoramento constante dos perfis dos produtores rurais pode ajudar a mitigar os riscos e evitar a necessidade de recorrer à recuperação judicial. Segundo a Serasa, o uso de ferramentas que oferecem análises específicas do setor e informações prévias sobre o risco de inadimplência dos proprietários rurais é indicado aos agentes financeiros, auxiliando-os na tomada de decisões. 

Essa análise preventiva é especialmente importante para os credores, que podem tomar decisões mais seguras e proteger tanto os seus interesses quanto os dos produtores, mantendo a saúde financeira do setor agrário em tempos de instabilidade.

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