Desconto no ICMS varia de 50% a 67% para produtores de carne sustentável no estado; sindicato realiza evento sobre o tema no próximo dia 3.
O pecuarista da região do Pantanal que se dedica à produção de uma proteína sustentável pode ter isenção de até 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e aqueles que produzem carne orgânica, a isenção pode chegar a 67%.
As informações são do Programa Carne Sustentável do Pantanal, que será apresentado aos produtores rurais no dia 3 setembro, às 19h, no Sindicato Rural de Corumbá.
O programa é uma iniciativa do governo do estado de Mato Grosso do Sul em parceria com a Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável (ABPO). “O programa foi lançado em 2018 e agora conseguiremos apresentar de forma mais eficiente, e presencial, aos produtores da região de Corumbá. A proposta é inovadora e atende uma série de exigências de mercados externos e interno. Além da sustentabilidade e da valorização do homem pantaneiro, buscamos o reconhecimento do bioma, como fornecedor de uma proteína de altos predicados”, afirma o pecuarista e presidente da ABPO, Eduardo Cruzeta.
Entre os objetivos do programa, está o fomento da competitividade e incentivar a pecuária bovina de baixo impacto ambiental no Pantanal, estimulando a produção baseada no modelo tradicional, com baixo nível de intervenção nos recursos naturais existentes naquela região, e utilizando-se de escopos tecnológicos, para linhas de produtos característicos e diferenciados, com maior agregação de valor e devidamente certificados, por empresas independentes, acreditadas pelo Inmetro.
O sistema de produção também busca a valorização do homem pantaneiro, sua cultura e processos produtivos que, historicamente, preservaram o bioma do Pantanal. Para tanto, o tipo de produção garante o bem-estar animal em todas as fases do processo produtivo, minimizando também os impactos negativos que possam representar à sociedade, por meio da conservação dos recursos naturais da biodiversidade local, preservando os ecossistemas, disponibilizando, por fim, um produto saudável, obtido com responsabilidade social e ambiental.
De forma breve, para participar do Programa o pecuarista deve se inscrever junto ao Governo do Estado de MS, na sequência receberá a visita de uma certificadora para avaliação do sistema de produção, as documentações deverão estar em dia, juntamente com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O pecuarista então validado pela Semagro, Sefaz e Iagro, passa e emitir a Guia de Transporte Animal (GTA), para envio dos animais à indústria frigorífica, que pagará benefícios diretamente ao produtor.
“Além do produto de extrema qualidade, com mínimo impacto ambiental e valorização de questões econômicas e sociais, o Programa traz reconhecimento aos produtores que produzem da forma correta e estimulam iniciativas sustentáveis”, completa o presidente da ABPO.
Além da ABPO, Governo de MS e Sindicato Rural de Corumbá, apoiam o evento do próximo dia 3, o Sebrae MS, a Sociedade Rural Brasileira, a Embrapa Pantanal, o Instituto Taquari Vivo, Senar MS e o Sistema Famasul.
Como funciona o Programa Carne Sustentável do Pantanal
O Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE) visa à expansão e o fortalecimento do agronegócio no estado. Criado pelo decreto n.º 11.176 de 11/04/2003, coordenado pela SEMAGRO, com a finalidade de promover o desenvolvimento da pecuária sul-mato-grossense, com produtos de qualidade, resultantes de cadeias produtivas competitivas, socialmente justas, ambientalmente corretas e economicamente viáveis.
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Fomentando o desenvolvimento das cadeias produtivas em bases sustentáveis, a implantação de um novo subprograma de incentivo do governo à produção da bovinocultura de corte Pantaneira intitulado “PROAPE- Carne Sustentável e Orgânica do Pantanal – MS” tem por objetivo fomentar a competitividade e incentivar a pecuária bovina de baixo impacto ambiental no Pantanal, estimulando a produção baseada no modelo tradicional, com baixo nível de intervenção nos recursos naturais existentes naquela região, e utilizando-se de escopos tecnológicos, para linhas de produtos característicos e diferenciados, com maior agregação de valor e devidamente certificados, por empresas independentes de terceira parte, acreditadas pelo INMETRO.
O sistema de produção doravante certificado busca a valorização do homem pantaneiro, sua cultura e processos produtivos que historicamente preservaram o bioma do pantanal. Para tanto, o tipo de produção garante o bem estar animal em todas as fases do processo produtivo, minimizando também os impactos negativos que possam representar à sociedade através da conservação dos recursos naturais da biodiversidade local, preservando os ecossistemas, disponibilizando, por fim, um produto final saudável, obtido com responsabilidade social e ambiental.
Com informações do Canal Rural e da ABPO
