Associação de Criadores do Pará quer revogação da lei que taxa exportação no Pará; o valor de taxação será de R$ 720 por tonelada de carne exportada
A Lei nº 10.837, sancionada em 26 de dezembro de 2024, que estabelece taxação para a exportação de milho e a arroba do boi gordo deixou o setor produtivo paraense preocupado com os reflexos dessa nova tributação. A postura da Associação de Criadores do Pará (Acripará) é pela revogação dessa lei.
Segundo o vice-presidente da Acripará, Maurício Fraga Filho, essa nova taxa que começa a valer a partir de março trará um primeiro reflexo direto que é tornar o Estado menos competitivo perante os nossos concorrentes internacionais de venda de carne.
“A primeira coisa que vai acontecer é que vai diminuir a exportação de carne porque a taxação é sobre a exportação, o frigorífico que vai pagar R$ 720 a tonelada de carne, ou seja, o equivalente a R$10,80 por arroba. Eu acho que alguns frigoríficos que exportam como JBS, Frigol, Masterboi e são habilitados para exportação para China e exportam para outros países também eles vão poder deixar de exportar pelo Pará e exportar via outros estados, então vai causar um dano na pecuária paraense”, enfatiza.
Para o vice-presidente da Acripará a Pecuária de corte do Pará já enfrenta vários desafios, intitulados como custo Pará como a malha rodoviária pouco desenvolvida, muita estrada sem asfalto e isso dificulta e encarece o frete.
“Além do um passivo ambiental grande, nós temos muita dificuldade de fazer a regularização ambiental, passivo fundiário, ou seja, dificuldade de fazer a regularização fundiária, os processos são muito lentos, então esses são alguns dos desafios que nós temos”, destaca Filho.
- Produtores estão revoltados com nova taxação do agro no Pará
- Ala do PT quer taxar exportações do agro para baixar preço de alimentos
- FPA critica alas do PT que querem taxar exportações do agro brasileiro
E ele destaca os reflexos dessa taxação para todo o setor produtivo, já que, no momento que se limita a venda de carne isso vai diminuir o poder de compra do frigorífico e vai afetar toda a cadeia, fazendo com que o preço do boi gordo caia.
“Aqui no Pará a cria está muito na mão da agricultura familiar, então se você diminui o preço do boi você descapitaliza o invernista, diminui o poder de compra dele, cai o preço do bezerro, afeta o grande produtor o pequeno que é o fornecedor do bezerro e todos os envolvidos nessa cadeia, tanto os prestadores de serviço, vendedores de insumo e demais profissionais que vivem direta ou indiretamente da área”, explica.
Outro detalhe é que esse valor de taxação que será de R$720 por tonelada de carne exportada ou R$10,80 por arroba, será corrigido anualmente.
“Tem alguns advogados falando em inconstitucionalidade da lei, agora a Acripará não pensa em judicializar, não é esse o caminho que a gente pensa em seguir hoje, a postura nossa é fazer um trabalho político junto ao governador para que essa lei seja revogada, a gente acha que essa lei tem que ser revogada se não o prejuízo para os produtores de carne e frigoríficos será muito grande”, finaliza.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
