Documento elaborado pela FAEP, Fetaep, Ocepar, IDR-PR e Seab-PR reúne principais pleitos da agropecuária paranaense para a temporada deste ano.
O setor agropecuário do Paraná espera o Plano Agrícola Pecuário (PAP) 2023/24 mais robusto. O pedido é de R$ 403 bilhões para crédito de custeio, comercialização e investimentos, R$ 2,5 bilhões para o seguro rural e redução nas taxas de juros (em torno de 9%), conforme documento elaborado em conjunto pela FAEP, Fetaep, Ocepar, IDR-PR e Seab-PR. As propostas para o plano safra foram encaminhadas, no dia 27 de fevereiro, ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette, celebrou o fato de diversas entidades representativas do agronegócio paranaense terem se debruçado para sinalizar os principais pleitos para os agropecuaristas do Brasil. “Cada instituição mobilizou suas bases em cada município do Estado e o resultado é um documento sólido, com propostas que, se adotadas, farão a diferença na vida dos produtores rurais no próximo ciclo”, enfatiza Meneguette.
O pedido de R$ 403 bilhões representa um acréscimo de R$ 63 bilhões (+18,5%) em relação ao disponibilizado na temporada 2022/23. O setor produtivo paranaense sugere a destinação de R$ 292 bilhões para custeio e comercialização, divididos da seguinte forma: R$ 37 bilhões para o Pronaf, R$ 45 bilhões para o Pronamp e R$ 210 bilhões para demais produtores. Os outros R$ 111 bilhões seriam para investimentos.
Em relação aos juros, o pleito é para que fique entre 4% e 5% no Pronaf, 7% no Pronamp e 10% aos demais produtores. Na média, o pleito é para que as taxas fiquem em torno de 9%, principalmente nas linhas de investimento. O custeio é o crédito tomado de um ano a ser pago no outro. Já os valores usados para investimento têm taxas que comprometem o bolso do produtor a médio e longo prazos, por envolvem cifras maiores.
O coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR, Jefrey Albers, detalha que as taxas de juros efetivas ao produtor só são possíveis porque o governo auxilia no pagamento dos juros. Em uma situação hipotética na qual os bancos captam recursos de mercado pagando 12% ao ano ao investidor e o produtor paga 9% de juro ao ano, o governo federal banca a diferença de 3% mais os custos operacionais de cada instituição financeira e impostos. A grande discussão, portanto, é quanto de dinheiro o governo tem disponível para desembolsar ao crédito rural para pagar essas diferenças praticadas em cada linha de financiamento.
“Na safra anterior, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) fez um levantamento de que havia a necessidade de um desembolso próximo a R$ 20 bilhões para o ano 2022/23. Na prática, tivemos algo próximo a R$ 12 bilhões disponíveis. A taxa de juros no PAP tem relação direta com isso. É óbvio que sempre pedimos uma redução na taxa de juros para que o produtor não tenha esse custo tão impactante na sua produção, tanto na agricultura quanto na pecuária“, detalha Albers.
Programas
Dentro do item investimento estão recursos previstos para a construção e reforma de armazéns (PCA), estruturas de irrigação (Proirriga), inovações tecnológicas (Inovagro) e Programa ABC+. Especialmente para esses programas, o setor pleiteia maior volume de recursos, a taxas pré-fixadas, prazos para reembolso superiores aos demais programas e taxas de juros menores.
Há também sugestões de aprimoramento das políticas de gestão de riscos, como o seguro rural e o Proagro. O documento solicita a liberação de R$ 2,5 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o que seria mais do que o dobro do praticado nos últimos anos (em torno de R$ 1 bi). Para o Proagro, a solicitação é que haja aumento de R$ 335 mil para R$ 500 mil por produtor e por safra.
Pecuária
Apesar da maior parte do volume de dinheiro do PAP ser destinado à agricultura, a pecuária também integra as propostas elaboradas pelas entidades paranaenses. Um dos pedidos é a elevação dos limites para custeio de R$ 240 mil para R$ 300 mil para as atividades de avicultura, suinocultura e piscicultura, exploradas sob regime de integração, que não sejam classificadas como cooperativa de produção agropecuária. Além disso, está na lista de pleitos a alteração do prazo máximo para reembolso dos créditos de custeio, de seis meses para um ano, no financiamento para aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em regime de confinamento.
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