As mortes repentinas provocadas pela covid-19 fizeram lideranças empresariais do país se atentarem para a necessidade de que seus negócios sobrevivam para as próximas gerações
Planejamento sucessório sempre foi um assunto espinhoso e negligenciado no Brasil, tanto que, em 2019, 40% das iniciativas nacionais ainda não tinham plano de sucessão, como revelou uma pesquisa da PwC. A consequência disso é que conflitos entre herdeiros são a maior causa de quebras societárias no país. E mais: apenas 19% dos negócios brasileiros resistem até a 3ª geração. Contudo, esse cenário passou por transformações após a pandemia da covid-19. Afinal, a insegurança repentina obrigou os gestores atuais a pensarem e planejarem o futuro de suas empresas para que possam sobreviver a eles. Agora, o mercado apresenta uma maior abertura e demanda por este tipo de estruturação corporativa.
De acordo com a advogada Stefanie Daltoé, sócia da Marins Bertoldi Advogados, a conversa sobre planejamento sucessório, nesta nova realidade, desperta menos relutância. “A pandemia mudou a mentalidade das nossas lideranças. Depois de tantas mortes inesperadas, houve um despertar para a necessidade de deixar a sucessão estruturada”, explica. Até porque, como demonstra um estudo da KPMG, 85% do sucesso de empresas familiares está relacionado à harmonia entre gerações e à preparação de sucessores.
Em Chapecó, Santa Catarina, por exemplo, município conhecido como capital nacional da agroindústria, Stefanie notou uma procura crescente por estruturação sucessória, destacando que existem mais fatores envolvendo essa recente demanda. “Os líderes, principalmente os mais jovens, estão interessados, também, na questão sucessória ligada à gestão corporativa por causa desse movimento de valuation das empresas, ou seja, eles querem estar bem no mercado de compra e venda”. Desta forma, a sucessão, a preparação de novos administradores, o acordo de acionistas e a organização de níveis hierárquicos entre tomadores de decisão, para citar alguns instrumentos, têm sido peças importantes de governança, tornando os negócios brasileiros mais atrativos.
Benefícios do planejamento sucessório
Apesar de tudo, conforme o também advogado e sócio da Marins Bertoldi, Maurício Maciel, o principal benefício do planejamento sucessório continua sendo dar perenidade às empresas. “Claro que com isso conseguimos evitar litígios, proporcionar economia tributária e assegurar a vontade da gestão anterior, mas, o mais importante, independente dos herdeiros, é garantir que o negócio permaneça vivo e longevo”. Para tanto, é preciso uma avaliação especializada, que vai entender e diagnosticar, entre outras coisas, o contexto e o arranjo familiar, a formação empresarial, o patrimônio, os interesses e as principais necessidades da organização.
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Maciel ainda alerta que a falta de um bom planejamento sucessório, que traga clareza em relação ao futuro e alinhe expectativas, pode acarretar em conflitos e afetar a sustentabilidade do negócio. “Por isso é essencial esse olhar de governança corporativa. Debatemos com os sócios a criação de estruturas que permitam identificar as características que se deseja para os futuros gestores, de modo que se possa, antecipadamente, preparar candidatos que sejam da família ou que sejam profissionais externos, sempre no melhor interesse da empresa e, indiretamente, de todos os familiares. Também vamos identificar qual é o melhor modelo de governança para realizar a sucessão patrimonial, aplicar expertise tributária no momento da transmissão de patrimônio, que podem ser bens e imóveis ou ações da companhia, e, assim, realizar um planejamento sucessório completo”, explica.
Sobre a questão tributária, Stefanie complementa que há uma carga muito alta no momento da morte, principalmente quando relacionada a pessoas jurídicas, e que é importante se antecipar para evitar prejuízos. “ Neste momento de dor e luto, por falta de planejamento, muitas vezes, surge a necessidade de herdeiros se desfazerem de parte do patrimônio para arcar com a tributação. Portanto, é mais aconselhável que todos estejam preparados”, finaliza.
