De 8 a 15 de novembro, representantes do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) realizaram inspeções em seis propriedades rurais nos municípios de Rurópolis, Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará.
Embora não tenha havido o resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, os fiscais identificaram a presença de dois adolescentes submetidos ao trabalho infantil. Em Uruará, uma jovem de 16 anos foi encontrada desempenhando o papel de cozinheira em uma fazenda dedicada ao cultivo de pimenta, onde trabalhava há sete meses.
Já o outro adolescente, de 17 anos, estava envolvido no cultivo de cacau em uma propriedade em Medicilândia, acumulando um ano de trabalho. Tais atividades estão enquadradas entre as piores formas de trabalho infantil, conforme a lista TIP estabelecida pelo Decreto nº 6.481 de 2008, que regulamenta os artigos 3 e 4 da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), devido aos riscos envolvidos e aos impactos prejudiciais na saúde e segurança dos jovens.
Imediatamente após a identificação da situação, as vítimas foram removidas do local, tiveram seus contratos de trabalho rescindidos e estão programadas para retornar às suas cidades de origem. Os empregadores, devidamente identificados, concordaram em firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para efetuarem o pagamento das verbas rescisórias pelos dias laborados.
No decorrer da fiscalização, três alojamentos foram interditados e uma espingarda foi descoberta. A arma apreendida foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil do Pará, em Uruará, com o objetivo de permitir a condução dos procedimentos necessários para o indiciamento e responsabilização legal do proprietário da arma por posse ilegal.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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