Ações estratégicas da Sefa em postos fiscais identificaram fraudes documentais e irregularidades cadastrais no transporte de cargas; total de impostos e multas recuperados ultrapassa R$ 65 mil
O fisco paraense intensificou o monitoramento nas fronteiras e rotas de escoamento agrícola, resultando em apreensões significativas de mercadorias sem documentação regular. Entre a última sexta-feira (3) e o sábado (4), uma operação apreende máquina de R$ 1,2 milhão e 50 toneladas de soja, além de uma carga volumosa de açaí, em diferentes regiões do estado.
As ações foram coordenadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e resultaram na lavratura de Termos de Apreensão e Depósito (TADs) que, somados, ultrapassam R$ 65 mil em multas e impostos recuperados para os cofres públicos.
Operação apreende máquina de R$ 1,2 milhão
O caso de maior impacto financeiro individual ocorreu no posto fiscal de Santana do Araguaia, na rodovia PA-441. Agentes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia interceptaram um veículo de grande porte que transportava um maquinário agrícola de alto valor tecnológico.
Conforme detalhado pelo coordenador Renato Couto, o equipamento possuía nota fiscal de origem paranaense, mas o destinatário final, localizado em Santa Maria das Barreiras (PA), apresentava pendências cadastrais ativas. Além da irregularidade no registro, o fisco constatou que o ICMS declarado estava abaixo da alíquota devida. O equipamento foi retido até o pagamento de R$ 25.200,00 referentes à regularização tributária.
Irregularidades no escoamento de soja e açaí
A vigilância estadual também identificou manobras fiscais em cargas de exportação e consumo interno. No sudeste do Pará, em Dom Eliseu, a fiscalização de Itinga barrou um carregamento de 50 toneladas de soja. A carga, avaliada em mais de R$ 110 mil, tentava transitar pelo estado com documentos que indicavam uma rota de exportação iniciada no Maranhão, o que foi desqualificado pelos agentes ao confirmarem a origem real da mercadoria em solo paraense.
Simultaneamente, a operação apreende máquina de R$ 1,2 milhão e descobre fraude no transporte de frutos. Em Cachoeira do Piriá, 16 toneladas de açaí foram retidas. A mercadoria estava registrada em nome de uma pessoa física, mas a inspeção física revelou logotipos de uma grande indústria de sucos nas embalagens.
“Essa prática é uma tentativa clara de ocultar o real destinatário (pessoa jurídica) para evitar o recolhimento correto dos impostos industriais”, explicou Gustavo Bozola, coordenador da unidade de Gurupi.
A soma das autuações para a soja e o açaí totalizou mais de R$ 40 mil, reforçando o papel da Sefa na manutenção da justiça fiscal e na proteção da competitividade no agronegócio paraense.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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