A assinatura marca um marco histórico, com a previsão de transferência de até R$ 10,4 bilhões para projetos voltados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas e seus impactos; veja
Nesta segunda-feira (1), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), juntamente com a União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, oficializaram em Brasília (DF) um novo contrato para a gestão dos recursos do Fundo Clima. A assinatura marca um marco histórico, com a previsão de transferência de até R$ 10,4 bilhões para projetos voltados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas e seus impactos.
O Fundo, que anteriormente contava com uma média de até R$ 500 milhões por ano, obteve um reforço significativo. Em 2023, já registrou contratos no valor de R$ 733,2 milhões em 27 operações, marcando o melhor resultado em cinco anos. Marina Silva expressou sua satisfação com o fortalecimento do crédito em parceria com o BNDES e o Ministério da Fazenda.
O novo aporte é resultado de uma captação realizada pelo Ministério da Fazenda em novembro de 2023, através da emissão de US$ 2 bilhões (equivalente a R$ 10,09 bilhões) em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional. Além disso, cerca de R$ 400 milhões oriundos da exploração de petróleo e gás foram destinados ao Fundo Clima.
Com esse aumento substancial de recursos, o Fundo Clima agora se posiciona como um dos principais instrumentos do Governo Federal no combate às mudanças climáticas e para investimentos em adaptação. Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, ressaltou a importância da emissão dos títulos sustentáveis e afirmou que os investimentos resultantes serão cruciais para impulsionar a produção energética e a transição para uma economia verde sustentável.
O novo Fundo Clima oferecerá financiamento para uma variedade de projetos, divididos em seis linhas, abrangendo desde florestas nativas e recursos hídricos até transição energética e urbanização sustentável. Uma das grandes novidades é a possibilidade de financiar até 100% dos itens previstos em cada modalidade, ampliando significativamente o alcance dos projetos apoiados.
As taxas de juros e prazos de amortização foram ajustados de acordo com cada modalidade de apoio, com destaque para o apoio à florestas nativas e recursos hídricos, que contarão com uma taxa de juros de apenas 1% ao ano. Essas mudanças visam facilitar o acesso aos recursos e incentivar investimentos em projetos ambientalmente responsáveis.
Quem pode ser financiado e seus custos
Empreendedores e empresas: O Fundo Clima oferece financiamento tanto para empreendedores individuais quanto para empresas de diversos portes, desde microempresas até grandes corporações, que desenvolvam projetos alinhados com as categorias de financiamento mencionadas anteriormente.
Custos financeiros: Os custos financeiros variam de acordo com a modalidade de apoio e o tipo de projeto. Para projetos de florestas nativas e recursos hídricos, por exemplo, a taxa de juros é de apenas 1% ao ano. Já para projetos de geração de energia solar e eólica, a taxa é mais elevada, chegando a 8% ao ano. Nas demais modalidades de apoio, a taxa está definida em 6,15% ao ano. Além disso, há custos adicionais relacionados à remuneração do BNDES e dos agentes financeiros envolvidos nas operações de financiamento.
Limites de financiamento: Os valores mínimos e máximos de financiamento por projeto variam de acordo com a modalidade de apoio. Por exemplo, projetos de florestas nativas e recursos hídricos têm um valor mínimo de financiamento de R$ 10 milhões e máximo de R$ 250 milhões por investidor, por ano. Para os demais projetos, o valor mínimo está dimensionado em R$ 20 milhões e o máximo em R$ 500 milhões por grupo econômico a cada 12 meses. Estes limites visam garantir uma distribuição equitativa dos recursos e promover o acesso a uma ampla gama de projetos sustentáveis.
Confira quais projetos se classificam ao crédito
O novo Fundo Clima oferece apoio financeiro para uma ampla gama de projetos que visam a mitigação e adaptação às mudanças climáticas e seus efeitos. Confira abaixo algumas das categorias de projetos que se qualificam para crédito:
Florestas e recursos hídricos: Essa categoria engloba projetos voltados para a preservação e o manejo sustentável de ecossistemas florestais, incluindo o plantio de árvores nativas, a recuperação de áreas degradadas, a proteção de mananciais e a promoção de cadeias produtivas que valorizem a sociobiodiversidade.
Serviços e inovação verdes: Aqui se enquadram iniciativas relacionadas à educação ambiental, gestão de emissões de gases do efeito estufa em diversos setores, além de projetos de inovação tecnológica voltados para mitigar os impactos das mudanças climáticas.
Transição energética: Projetos nesta categoria visam promover a transição para fontes de energia renováveis e sustentáveis, como a instalação de sistemas de geração solar e eólica, o aproveitamento de biomassa e resíduos para produção de energia, e o desenvolvimento de tecnologias para armazenamento e distribuição eficiente de energia.
Indústria verde: Empreendimentos que buscam reduzir o impacto ambiental da indústria, através da adoção de tecnologias limpas, eficiência energética, aproveitamento de resíduos e a fabricação de produtos sustentáveis.
Logística e mobilidade urbana: Projetos voltados para a melhoria da infraestrutura de transporte urbano visando reduzir as emissões de gases poluentes, promovendo o uso de transportes coletivos sustentáveis, veículos elétricos, e a modernização de sistemas de transporte público.
Urbanização sustentável: Essa categoria abrange iniciativas de planejamento urbano que visam tornar as cidades mais sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas, incluindo a gestão de resíduos, a preservação de áreas verdes, o desenvolvimento de parques urbanos, e a redução de riscos de desastres naturais.
Escrito por Compre Rural.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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