"Não há acordo sobre marco temporal", diz presidente da FPA

Presidente da FPA diz que não há acordo sobre marco temporal e que vetos serão derrubados; Lupion disse que o governo federal propôs uma negociação sobre o marco temporal, mas que a bancada não aceitou

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), veio a público afirmar, nesta terça-feira (31), que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas no país serão derrubados pelo Congresso Nacional e, segundo ele, não haverá negociação com o Governo Federal.

Convidado para uma reunião no Ministério de Relações Institucionais na noite de ontem, Pedro Lupion esclareceu que foi chamado para negociar a derrubada de vetos presidenciais. Em especial, os vetos do marco temporal. Ele afirma que o período de negociação está superado e que o governo sabe que a FPA possui força para mudar o destino de todas as matérias.

“O tempo já passou para esse tipo de negociação. Se queriam um projeto de lei, que não vetassem o nosso”. Para Lupion, o problema caiu no colo do presidente da República que, segundo o líder da FPA, não tem dinheiro para pagar as indenizações prévias como julgou o STF. Dessa forma, o deputado afirmou que a FPA está determinada a derrubar os vetos e que tem os votos necessários para isso.

“O governo nos chamou para uma conversa sobre o marco temporal, tentando propor uma negociação de algum meio-termo nisso, propondo inclusive trabalhar num projeto de lei e tal. Isso já passou, né? O tempo já foi para esse tipo de negociação”, disse em entrevista após reunião.

“Vamos manter a nossa estratégia e votar os vetos no dia 9 de novembro. Vamos derrubar e aprovar as PEC’s 48 no Senado (define marco temporal de demarcação das terras) e a 132 na Câmara ( indenização em áreas indígenas) para constitucionalizar o assunto”.

Segundo Lupion, o presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu pautar os vetos no dia 9 de novembro. Além disso, Lupion contou que a bancada ruralista também está trabalhando para a aprovação de PEC que institui o marco temporal como garantia constitucional.

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