Data limite para justificar ausência na votação da eleição estabelecida para o primeiro turno é 5 de dezembro.
Os eleitores que não comparecerem às urnas neste domingo (6) terão até o dia 5 de dezembro (60 dias) para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.
No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (disponível para Android ou iOS) ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.
A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024.
Punição
Deixar de votar e de justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.
A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.
Com Agência Brasil
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Gestão de pessoas no confinamento: desafios na liderança de equipes rurais
Saiba como a gestão eficaz de pessoas no confinamento aumenta a produtividade e reduz o turnover. Dicas práticas de liderança rural e motivação de equipes.
Continue Reading Gestão de pessoas no confinamento: desafios na liderança de equipes rurais
“Trump quer criar nova ONU”, diz Lula sobre Conselho de Paz
Durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador, Lula disse que a carta da Organização das Nações Unidas (ONU) está sendo rasgada e criticou a proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
Continue Reading “Trump quer criar nova ONU”, diz Lula sobre Conselho de Paz
Conheça a maior fazenda de cavalos do mundo, propriedade milenar que possui 10.000 equinos
Na China, a Fazenda de Shandan é uma propriedade histórica que abriga cerca de 10.000 equinos; Ela é considerada a maior fazenda de cavalos do mundo, preservando tradições milenares na criação equina
Conheça a indústria que lava e inspeciona 180 mil ovos por hora, um ritmo absurdo
Da formação em apenas 26 horas dentro da galinha às máquinas que lavam e inspecionam centenas de milhares de ovos, veja o que garante qualidade e segurança no supermercado.
Continue Reading Conheça a indústria que lava e inspeciona 180 mil ovos por hora, um ritmo absurdo
Carne com ‘bicheira’: Por que remover a parte afetada não torna o resto seguro para consumo?
Limpar a ferida não resolve o problema: bactérias podem permanecer no organismo. Entenda o risco de septicemia e por que especialistas reprovam o consumo de carne com bicheira, mesmo após cortar a parte lesionada
Mestres da doma: quem são os ícones que mudaram o jeito de treinar cavalos
Da doma tradicional ao horsemanship moderno, conheça os treinadores que transformaram o treinamento com técnica, respeito e conexão com o cavalo.
Continue Reading Mestres da doma: quem são os ícones que mudaram o jeito de treinar cavalos
